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domingo, 21 de abril de 2024

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Trabalhista

STF Valida Jornada de 12 x 36 por Acordo Individual

O Supremo Tribunal Federal – STF validou a implementação de jornada de trabalho 12 x 36 por meio de acordo individual, conforme julgamento da...

Toque, chantagem e intimidação:  identifique as formas de assédio sexual no trabalho 

Segundo especialista na área trabalhista e direito da mulher, empresas que não adotarem medidas de combater o assédio podem ser punidas com o pagamento...

A escravização do trabalho

É de se considerar que o Brasil integra o rol dos países com o maior índice de trabalhadores informais do mundo, com números que...

27ª Jornada Internacional de Direito acontece nos formatos on-line e presencial

Com a temática "Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e...

DO DANO – DOENÇA OCUPACIONAL DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS

O direito à saúde implica também na garantia ampla de qualidade de vida no ambiente do trabalho. Movimentos repetitivos, ao longo da jornada de trabalho. Estrutura...

Entenda por que a maioria dos bancários possui o direito à Sétima e Oitava hora.

Bancários: Entenda as Horas Extras na Jornada de Trabalho A carga horária dos bancários é de 6 horas diárias e 30 horas semanais, conforme o...

Intervalo Intrajornada do Bancário: Garantindo os Direitos do Trabalhador.

Garantindo o direito do bancário ao intervalo intrajornada mínimo. Como é sabido, os bancários possuem uma jornada de trabalho de 6 horas diárias, com um...

OS DIREITOS DO PILOTO AGRÍCOLA

A legislação especifica que rege os direitos do piloto agrícola é a Lei nº 13.475/17 – Nova Lei do Aeronauta, bem como os demais...

Grupo Benner lança módulo em seu Sistema Jurídico para empresas cumprirem novas obrigações do eSocial

- Funcionalidades da nova ferramenta beneficiarão ao menos cem companhias parceiras - Novo módulo já está disponível para ativação e garante segurança, automação e maior...

Direito à desconexão no universo trabalhista

Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho Diante da necessidade do distanciamento social como...

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