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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

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Trabalhista

Imposto sindical: se aprovado, como fica para os trabalhadores?

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar a contribuição sindical obrigatória. O desfecho dessa questão está previsto para encerrar no ambiente virtual...

Empresas de Segurança Privada do Sudeste debatem avanços, impactos da alta carga tributária e efeitos da Reforma Trabalhista no setor

Terminou neste domingo, 27, no Rio de Janeiro, a programação oficial do vigésimo segundo Enesp - Encontro das Empresas de Segurança Privada da Região...

Aplicação do CPC nos processos trabalhistas serão expostos na UERJ, dia 15/09, 15h30

As formas como o Código de Processo Civil têm sido aplicadas nos processos que tramitam na Justiça Trabalhista serão expostos pelo professor e advogado...

LER/DORT e sua relação com o ambiente de trabalho

Você já ouviu falar nas siglas LER/DORT? LER corresponde a “Lesões por Esforços Repetitivos”, já o termo DORT significa “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho”, ambas consideradas doenças...

A doença ocupacional e o trabalhador rural.

A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina, e hoje falarei especificamente sobre o cortador de cana-de-açúcar. Por trás...

Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal

Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do...

Dia do Estagiário: entenda os seus direitos 

No próximo dia 18 de agosto, comemora-se o Dia do Estagiário. Para muitos, sabemos que o primeiro passo na vida profissional é o estágio,...

Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização Onerosidade, não-eventualidade, pessoalidade e subordinação. Esses são...

Inclusão no ambiente de trabalho: Lei nº 14.611/23 Um Marco Contra a Disparidade Salarial de Gênero

A luta pela igualdade de gênero tem sido uma questão premente em todo o mundo. Embora avanços significativos tenham sido alcançados nas últimas décadas,...

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