A matéria "contribuição assistencial para sindicatos" foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a validade da cobrança da chamada contribuição assistencial, a...
Principais setores da economia serão beneficiados com a decisão
Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou, por uma ampla margem de 430 votos a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar a contribuição sindical obrigatória. O desfecho dessa questão está previsto para encerrar no ambiente virtual...
Terminou neste domingo, 27, no Rio de Janeiro, a programação oficial do vigésimo segundo Enesp - Encontro das Empresas de Segurança Privada da Região...
As formas como o Código de Processo Civil têm sido aplicadas nos processos que tramitam na Justiça Trabalhista serão expostos pelo professor e advogado...
Você já ouviu falar nas siglas LER/DORT?
LER corresponde a “Lesões por Esforços Repetitivos”, já o termo DORT significa “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho”, ambas consideradas doenças...
A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina, e hoje falarei especificamente sobre o cortador de cana-de-açúcar.
Por trás...
Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do...
Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização
Onerosidade, não-eventualidade, pessoalidade e subordinação. Esses são...