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terça-feira, 9 de agosto de 2022

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Trabalhista

Como fica o Trabalho 12/36 com a Reforma da CLT?

A Reforma da CLT passou a admitir jornada de 12X36 mediante acordo entre o empregado e o empregador.

Trabalho de autônomo com exclusividade passou a ser permitido com a Reforma da CLT

A CLT reformada diz que o trabalhador autônomo, mesmo quando trabalha continuamente e com exclusividade para outra pessoa, não é considerado empregado. Mas se...

Pagamento de prêmios deixam de ser incorporados no salário com a Reforma da CLT

Entenda como era antes da reforma: Prêmios e ajudas de custos pagos habitualmente pelo empregador eram contabilizados como parte do salário e eram computados para...

Reforma da CLT prevê regras para acordos com hipersuficientes

A reforma determina a prevalência do contrato individual de trabalho sobre a lei ou sobre norma coletiva caso o empregado tenha diploma de nível...

Reforma Trabalhista exclui definitivamente o tempo de deslocamento das horas trabalhadas

A CLT passou a dizer que o tempo de deslocamento para ir ou voltar do trabalho não será mais considerado como horas trabalhadas. Disse,...

Como fica o afastamento de Gestantes e Lactantes com a Reforma Trabalhista?

Com a reforma, gestantes devem ser necessariamente afastadas de atividades insalubres em grau máximo. No caso de atividades de insalubridade média ou baixa, só...

Entenda como funciona o Trabalho Intermitente

Está previsto agora na CLT contrato por horas de serviço sem necessidade de estipular jornada mínima de trabalho. Ou seja, permite-se que o trabalhador...

Acesso à Justiça Gratuita Após a Reforma Trabalhista

A lei dificultou o acesso à justiça, pois agora só tem direito à gratuidade quem ganha menos de 40% do teto do INSS (R$...

Reforma da CLT prevê prevalência do negociado sobre a lei

Antes da Reforma Segundo a Constituição da República, os acordos firmados entre sindicatos (convenções) ou entre sindicatos e empresas (acordos) só valem mais do que...

Reforma Trabalhista Possibilita a Quitação Anual de Verbas Trabalhistas

Antes da reforma a CLT não previa a possibilidade de quitação anual de verbas trabalhistas. Após a reforma, a CLT passou a prever que a...

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