Imposto sindical: se aprovado, como fica para os trabalhadores?

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar a contribuição sindical obrigatória. O desfecho dessa questão está previsto para encerrar no ambiente virtual do plenário, no dia 11 de setembro.

Após um período de suspensão, devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o caso está novamente em pauta. Os votos já foram emitidos pelos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, favoráveis à continuação da cobrança da contribuição sindical.

A proposta de volta do imposto sindical obrigatório prevê taxa fixa de até 1% do rendimento anual do trabalhador e seria descontada na folha de pagamento.

Para especialistas, há chances reais do imposto sindical voltar, tanto pela via legislativa, como pelo julgamento dos Embargos de Declaração do tema 935 do STF. Os trabalhadores, desde que aprovado em norma coletiva, serão obrigados a custear o Sindicato como contrapartida pelas conquistas feitas na negociação. Os sindicatos vão buscar as melhores condições para os trabalhadores, a fim de justificar o maior custo possível.

Para Ronaldo Tolentino, advogado trabalhista e sócio do Ferraz dos Passos Advocacia, a possível volta do imposto sindical retoma a saúde financeira dos sindicatos, indispensável para a sua sobrevivência e defesa dos interesses dos trabalhadores. ” A retomada do imposto sindical trará mais benefícios tanto para os sindicatos, quanto para os trabalhadores. Os Sindicatos fortalecidos têm condição de buscar melhor assistência para o trabalhador, inclusive na contratação de melhores advogados,” destaca.

O advogado Fernando Paiva, especialista em direito do trabalho, explica que a trajetória da contribuição sindical obrigatória no Brasil reflete a complexidade e os desafios da relação entre trabalhadores, sindicatos e o Estado.

“A possível reintrodução desse imposto, com contornos distintos do modelo anterior, reacende debates sobre a representatividade sindical, a autonomia dos trabalhadores e o papel do Estado na regulação das relações de trabalho. Independentemente do desfecho, é essencial que qualquer decisão tome em consideração os verdadeiros interesses e necessidades dos trabalhadores brasileiros”, pontua Paiva.

Autora:

Isabela Guimarães