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sexta-feira, 26 de julho de 2024

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Jurídico

Procon Carioca notifica Light por não cumprir lei federal  e determina redução imediata do valor das tarifas

O Procon Carioca, órgão  vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, da Prefeitura do Rio, notificou a Light a apresentar informações acerca do descumprimento de...

Ação contra plano de saúde: 8 coisas que você precisa saber.

Frequentemente as operadoras de planos de saúde têm demonstrado falhas na prestação de serviços junto ao consumidor, o que tem levado muitas pessoas a...

Imposto de importação: especialista critica proposta que limita poder do Executivo

Para tributarista, mudanças macroeconômicas demandam uma imediata resposta da União Na última semana, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...

Se nada me pertence. Como poderia eu reivindicar alguma coisa de outro?

Pudesse tu viveres três mil anos ou mesmo trinta mil, lembra-te de que a única vida que o homem pode viver é a que...

Direito ao nome do natimorto como expressão ao dever de proteção aos direitos do nascituro

O presente artigo aborda uma temática extremamente relevante com relação ao direito ao nome do natimorto ser indicado em seu assento de óbito. Fazendo...

Status de refugiado: violações em foco

A ênfase por meio de uma visão analítica contextualizada é fundamental para descrever o que venha a ser “status” de refugiado na sociedade contemporânea,...

A Gestão Estratégica Competitiva e Suas Características

Quais São as Principais Características da Escola de Gestão Estratégica Competitiva? Como Deve Ocorrer o Aprendizado na Escola da Gestão Estratégica Competitiva? O Que é Uma Aliança Estratégica Entre Empresas?

O direito não pode ser uma obra aberta

O caso Daniel Silveira está recheado de polêmicas. Desde o nascedouro, que vem lá do Inquérito das Fake News, passando pelos possíveis limites do...

A marionete queria se transformar em menino, mas não conseguia?

Acreditar que meninos são credores de todos os prazeres e diversões que possam imaginar e almejar tinha uma consequência no cumprimento de suas obrigações... Com...

Poderia eu imperfeito, exigir uma punição?

Homem-deus.Se Deus não existe e a alma é mortal, tudo é permitido. Dostoiévski. ? Ponto de Discussão.É considerado dos maiores romancistas e pensadores da história,...

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