Jurídico

A luta pela igualdade de gênero tem sido uma questão premente em todo o mundo. Embora avanços significativos tenham sido alcançados nas últimas décadas,...

A estrela do pop Taylor Swift, famosa por seus hits que a faz possuir uma legião de fãs por todo o mundo, realizará uma...

A união estável é uma forma de relação afetiva entre duas pessoas que convivem como se fossem casadas, de forma contínua, pública e duradoura,...

As consequências da Lei Seca, não por menos, estão entre as mais severas e temidas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além da multa...

Uma das penalidades mais temidas pelos condutores, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não por menos, traz consequências bastante severas. Acontece que,...

“Vi tanta crueldade ao longo do tempo, e mesmo calejada me comovo ao ver os homens derramando sangue para destruir sonhos.” Introdução O livro "Torto Arado"...

A adoção é um processo pelo qual indivíduos ou casais assumem a responsabilidade legal e parental de uma criança que não é fruto biológico...

O Supremo Tribunal Federal – STF validou a implementação de jornada de trabalho 12 x 36 por meio de acordo individual, conforme julgamento da...

A Secretaria Municipal de Cidadania leva o programa Cidadania Itinerante a Manguinhos, neste sábado (22/07). As equipes da Secid, com serviços como Procon Carioca,...

Pode ser que você não acompanhe esportes e, mesmo assim, já tenha sido impactado, de alguma forma, por propagandas de sites de apostas esportivas....