Jurídico

Introdução "Dona Flor e Seus Dois Maridos" é uma das obras mais icônicas da literatura brasileira, escrita por Jorge Amado e publicada em 1966. A...

Banco Mercantil do Brasil e Zurich Minas Brasil Seguros cobravam seguro que a pensionista nunca contratou O juiz Luiz Francisco Tromboni, da 1ª Vara do...

CUIDADO. Sabe-se que em 13/11/2019 ocorreu a Reforma Previdenciária, e com ela, vieram as Regras de Transição. Tais regras foram criadas para aqueles que já...

?        Prevista no Projeto de Lei do CARF, a proposta traz a possibilidade de descontos de até 65% e um total de até 120 parcelas...

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) aplicou a primeira multa pelo descumprimento de determinações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)...

Caso queria escutar o artigo, pode clicar abaixo: Se você é um empresário, sabe que sua marca é uma das coisas mais importantes que você...

O curso tem como objetivo atender uma necessidade pontual e urgente do mercado jurídico; Com um número crescente de escritórios de advocacia e profissionais...

De acordo com o Censo 2022, a população brasileira apresenta o menor ritmo de expansão anual média desde 1950, reflexo de envelhecimento e da...

Muitas vezes, as mulheres que procuram se empoderar acabam em uma espiral de atribuírem traços masculinos, na tentativa de se mostrarem mais fortes. Isso,...

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho , para quem a alterabilidade é ínsita ao...