Jurídico

● Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145 meses ● A legislação, inspirada em mecanismos...

A implementação da Garantia de Lei e Ordem (GLO) nos portos brasileiros é um tema de grande relevância e interesse para o país. Uma...

A AFRAC - Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços, se manifesta contrária à revogação da Portaria 671 (11/11/21), ocorrida nesta semana,...

Ao abrir um novo negócio, é importante escolher um nome comercial que seja original, marcante e que represente a identidade da empresa. No entanto,...

Lemos em alguns sites recentemente que a ministra de Estado (Igualdade Racial) Anielle Franco afirmou que o termo “buraco negro” – que define uma...

Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas. Nas últimas semanas, circularam imagens nas redes sociais...

Brasileiro especialista internacional em governança e administração de terras participa de eventos, na Colômbia, em prol da criação de jurisdição agrária para o país O...

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos estão entre ações no evento O programa Cidadania Itinerante estará na Mangueira, na Zona Norte do Rio,...

Com inscrição gratuita e aberta a todos interessados, a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) recebe Secretaria-Executivo da Sefaz/SP, Rogério Campos, para discutir o...

A advogada  e professora da PUC/SP, Ana Paula Oriola De Raeffray, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), ao lado...