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sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

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Jurídico

Exclusão do nome fantasia para MEI: entenda os impactos e a importância do registro de marca

A Receita Federal do Brasil publicou, em 13 de novembro de 2023, o Ato Declaratório Executivo COCAD nº 02/2023, que excluiu o nome fantasia...

6º Seminário Jurídico de Seguros aborda questões complexas do setor securitário e aponta soluções

Em um cenário marcado por reflexões e preocupações crescentes, o 6º Seminário Jurídico de Seguros, realizado nesta quinta-feira (30),  trouxe à tona as complexidades...

Toledo Marchetti Advogados participa de mais um projeto de energia renovável no Brasil

O escritório Toledo Marchetti Advogados reafirma seu compromisso com a excelência jurídica ao participar ativamente de mais um importante projeto de energia renovável no...

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Blockchain é uma tecnologia de registro digital descentralizado e seguro que ganhou destaque com o surgimento da criptomoeda Bitcoin. Embora tenha se originado como...

A representação como ação extrajudicial do MPMG e o caso Vale

Conforme anteriormente ressaltado, a atuação extrajudicial oferece múltiplas vantagens, especialmente na proteção do patrimônio público. Nas disputas judiciais, é comum que se prolonguem devido...

Pensão por morte: mudanças na legislação impactam diretamente a renda dos pensionistas 

A reforma previdenciária de 2019 trouxe mudanças significativas nas regras para a concessão da pensão por morte, impactando diretamente a vida dos dependentes que,...

Procon Carioca firma acordo de cooperação técnica e operacional com ANP 

 Ações de fiscalização conjuntas ou isoladas, prevenir e reprimir irregularidades e trocar informações entre os órgãos são algumas das atividades previstas  O Procon Carioca, órgão...

Mentoria Jurídica é a nova empreitada dos advogados

Zé André, mentor de negócios de alta performance: "A diversidade no campo jurídico impulsiona a busca por mentores especializados, refletindo um novo papel do...

Cidadania Itinerante em Bangu será remarcada para nova data

A Secretaria Especial de Cidadania informa que a ação Cidadania Itinerante, que aconteceria nesta sexta-feira, 1º de dezembro, na Praça da Honra, Comunidade Santo...

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos serão disponibilizados na ação

O programa Cidadania Itinerante estará em Bangu, na Zona Oeste do Rio, nesta sexta-feira (1º/12). As equipes da Secretaria Especial de Cidadania estarão na Rua Valdemar...

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