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Jurídico

7 erros que podem levar à malha fina na declaração de precatórios no Imposto de Renda

Especialista explica como informar valores recebidos, expedidos ou vendidos sem erros na declaração Declarar precatórios no Imposto de Renda ainda é um desafio para muitos...

Segurança jurídica no campo ganha protagonismo diante da expansão do agronegócio brasileiro

O agronegócio brasileiro segue como um dos principais motores da economia nacional. Segundo dados da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), o...

Contratos de namoro: novas formas de proteger relações nos tempos modernos

A transformação dos relacionamentos ao longo do tempo trouxe novas demandas sociais e jurídicas. Em um cenário em que as relações afetivas assumem diferentes...

Enquanto a reforma tributária avança, a incerteza cresce

Ao fazer a abertura de mais uma reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, que debateu o tema “Soberania fiscal em xeque? Tensões...

ABRIL LARANJA: Comissão Especial de Direito Animal da OAB/GO lança cartilha educativa de combate aos maus-tratos

O mês de abril é marcado pela campanha Abril Laranja, um movimento internacional de conscientização e combate à crueldade contra os animais, criado pela...

A revolução da produtividade estratégica no jurídico

Por Pedro Signorelli No mercado jurídico, cada vez mais competitivo, a eficiência na gestão deixou de ser um diferencial competitivo e se tornou uma necessidade....

Aposentados e pensionistas terão 13º antecipado em 2026; veja calendário

Pagamento do abono anual do INSS será feito entre abril e junho, com depósitos divididos em duas parcelas O pagamento do décimo terceiro INSS será...

Caso WePink: como a falta de due diligence pode expor marcas bilionárias a riscos de lavagem de dinheiro

Análise da Head de Compliance da VAAS, Simone Vollbrecht, revela que sinais de alerta sobre sócios ocultos e conexões suspeitas poderiam ter sido detectados antes do escândalo reputacional.

Mercado de criptoativos corre contra o tempo: prazo para solicitar autorização ao Banco Central encerra em outubro

Novo marco regulatório exige que Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais operem com governança equivalente à de outras instituições do Sistema Financeiro Nacional.

Digitalização do Fisco impulsiona adoção de IA na gestão tributária

Empresas ampliam uso de IA para lidar com maior complexidade tributária Diante de um ambiente fiscal cada vez mais digital, dinâmico e orientado por dados,...

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