Jurídico

Salário mínimo, décimo terceiro salário, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado, licença maternidade 120 dias, férias mais um terço, licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria e...

Neste estudo pretende-se analisar, por meio do método interpretativo e sistemático, acerca da cassação do mandato na hipótese de sentença transitada em julgado e,...

O presente trabalho tem como objetivo geral abordar os possíveis caminhos para a ressocialização do apenado frente ao caos que se tornou o sistema...

A presente obra debruça-se sobre a análise panorâmica da obrigatoriedade da realização de trabalho no cumprimento de pena, sobretudo, sob a ótica das omissões...

O artigo objetiva trazer à discussão a necessidade de o ambiente corporativo atentar-se ao processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados,...

O presente trabalho aborda a Gestão Pública: limites e responsabilidades do Contador, sob a perspectiva na orientação devida ao Gestor Público, devido o seu...

Este trabalho tem por objetivo analisar e refletir sobre o papel do Estado perante os abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro e seus impactos...

Com a CPI Covid-19, pretendo fazer uma fiscalização dos gastos das prefeituras, iniciei analisando uma caso da Prefeitura de Viçosa-MG, a próxima será de...

Lil Nas X, registrado como Montero Lamar Hill, consagrado rapper, cantor e compositor norte-americano, nasceu em 1999 em Atlanta, Geórgia, de origem britânica por...

 O problema que enfrentamos no Brasil, na opinião dessa  estudiosa, não é a letra da lei, mas sim sua aplicação ou a falta da...