Jurídico

Neste trabalho, apresentaremos e discutiremos os questionamentos acerca do acordo de não persecução penal, juntamente com as mudanças advindas com a implementação e expansão...

A Lei Federal nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, alterou o disposto pelos artigos 1583 e seguintes do Código Civil para incluir...

Diversas obras têm sido publicadas ao longo do tempo tratando do tema do seguro. Com finalidades diferentes, tais estudos são de fundamental importância para...

  São Bernardo A obra foi publicada pelo escritor e jornalista Graciliano Ramos em 1934. Enquadrando-se na segunda fase do movimento modernista brasileiro (1930-1945), com a...

Os crimes praticados contra a ordem tributária colocam em evidência os empresários que buscam viabilizar seus negócios focando, muitas das vezes, no menor recolhimento...

INPI e Polícia Federal acertam parceria para combater fraude na área de PI

É necessário muito cuidado antes de pagar contribuições atrasadas perante o INSS. É o que a Previdência denomina de indenização: a possibilidade de reconhecimento...

A Lei Federal nº 8.078, de 11-11-1990- Código do Consumidor é uma das leis mais avançadas no mundo. Foi editada para regular a proteção...

A Justiça de Cotia, no interior de São Paulo, acaba de determinar que a operadora Notre Dame Intermédica inicie, de imediato, em sua rede...

É necessário muito cuidado antes de pagar contribuições atrasadas perante o INSS. É o que a Previdência denomina de indenização: a possibilidade de reconhecimento...