Jurídico

A aposentadoria dos professores sempre foi um pouco diferente das demais categorias de trabalhadores. Em regra, esses profissionais se aposentam alguns anos mais cedo. Como...

Cada vez mais, a convivência com avós que não detêm a guarda da criança é um dos principais temas no Direito de Família. Atualmente, guarda...

O projeto em comento que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e que se encontra ainda em tramitação, recebendo...

Desde a ascensão da Lei Seca, os motoristas e condutores passaram a ter um cuidado maior quando se trata de beber e pegar o...

Recentemente temos ouvido muitos comentários relacionados a nova marca do criador do Facebook, Mark Zuckerberg que aderiu a criação de um novo projeto chamado:...

Após o pedido de destaque do Ministro Nunes Marques muita gente ficou sem entender absolutamente nada sobre a situação da Revisão da Vida Toda,...

O INPI é o órgão do governo responsável pelos registros de marcas no Brasil.  INPI é a sigla de Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma...

Em outubro de 2021, entrou em vigor a Lei n.º 14.229, que, entre diversos pontos, alterou as hipóteses em que os órgãos de trânsito...

Provavelmente você já ouviu falar em Pacto Antenupcial, mas talvez não entenda como funciona na prática, bem como quais cláusulas podem ser inseridas no...

O presente artigo analisa a doação de ascendentes a descendentes, seus principais aspectos e sua aplicabilidade no direito contratual, no que tange ao adiantamento...