Jurídico

O distrato imobiliário é uma espécie de instrumento que possibilita a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel, podendo ser tanto...

O presente artigo teve como objetivo geral o de realizar um estudo sobre o contrato de promessa de compra e venda de imóveis no...

Analisar os princípios jurídicos de determinado setor de estudo é sem dúvida um dos grandes desafios do operador do direito, principalmente quando esses princípios...

Este artigo tem como objetivo avaliar as mudanças da gestão administrativa pública do Brasil promovidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em face do...

A mídia noticiou situação de divulgação de passagens aéreas do Rio de Janeiro com destino a Paris, com escala em Madrid, pelo preço de...

Regra de Transição da Aposentadoria. Desde 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor a reforma da previdência, entrou em vigor o novo...

O objetivo principal deste trabalho é o enfoque voltado à falta da implantação de Defensoria Pública em todas as comarcas do Estado de Santa...

Especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos faz alerta com a chegada da nova tecnologia A tecnologia voltada ao mundo digital salta cada vez mais das...

A realidade vivida por grande parte dos países é a desigualdade socioeconômica, e esta se mostra em constante evolução, o que condiciona discussões sobre...

Direito da Moda é uma área jurídica interdisciplinar que reúne saberes que vão de questões sobre a proteção da criação dos estilistas e das...