Jurídico

Art.226. § 7º. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo...

Na última segunda-feira, 18/04, foi anunciado pelo Governo Federal o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), com a promessa do...

Lawtech tem como objetivo a conexão entre pessoas e advogados RightStars é uma plataforma virtual e chega ao mercado para inovar a maneira como o...

Lidar com a perda de um ente querido pode configurar, além do enorme desgaste emocional, um desgaste judiciário. Em caso de falecimento de sócios...

Trabalhador que não teve alterações de salários registrados pelo INSS, conseguiu na via judicial que o órgão previdenciário reconheça as informações e as insira...

Com a promulgação da EC 113/21, alguns artigos e incisos, foram modificados com a intenção clara de COMPENSAR A PEC DO CALOTE, ou minimizar...

Você já ouviu falar de subvenções para investimento? Conheça um pouco sobre o assunto neste artigo. O que são? As subvenções para investimento são benefícios tributários...

A especialista se destaca por ajudar profissionais a se tornarem autoridade no segmento. O mundo digital vem transformando a comunicação e impactando muitas áreas profissionais,...

Em decisão tomada pela terceira seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mãe detenta do estado de Minas Gerais recebe direito de prisão domiciliar...

Cecília Meireles, em uma de suas obras, escreveu para as...