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segunda-feira, 30 de junho de 2025

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Jurídico

Política criminal de prevenção do delito

Entende-se por Política Criminal de Prevenção do delito o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência ou reincidência do delito. Para Criminologia moderna,...

Villemor Amaral Advogados lança nova logomarca

Escritório que há mais de 100 anos se destaca pela expertise de seus profissionais exibe logotipo refletindo modernidade, sobriedade e elegância. O escritório centenário Villemor...

Instabilidades do sistema Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet ou pelo aparelho de...

INSS indeniza aposentado após demora no pagamento das diferenças resultantes de revisão de aposentadoria.

O juiz Bruno Teixeira de Castro, substituto da 13º Vara do Tribunal Regional Federal da 1° Região (Goiânia), condenou o INSS a pagar R$...

9ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis promove leilão no próximo dia 30

Serão leiloados bens como veículos, roupas, joias, equipamentos industriais terrenos e imóveis A 9ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis e seção...

ESTÁGIO REMUNERADO: oportunidade de aprendizado, prestação de serviço que envolve o Direito de Consumo ou camuflagem de mão-de-obra barata qualificada?

O trabalho sempre existiu na vida do homem. No passado, o homem só laborava para produzir o que consumia, seja em roupas, produção de...

Processo ético-profissional médico

O Processo Ético-Profissional constitui-se em um processo administrativo, instaurado em face de um profissional denunciado pela prática de uma infração ética. O julgamento será...

Planejamento previdenciário: guia completo sobre o assunto!

Através do planejamento previdenciário você pode ter inúmeras vantagens em sua aposentadoria, e acredite, eu estou falando da possibilidade de antecipar ou até mesmo...

Salário Maternidade: Tudo o que você precisa saber

Especialista esclarece as principais dúvidas sobre os seus direitos. Salário maternidade é um benefício previdenciário pago as mães (pais em alguns casos) nos primeiros meses...

O papel do STF na construção de uma sociedade livre, justa e solidária

O texto constitucional pátrio, ainda que hierarquicamente superior às demais normas nacionais, não está isento de enfrentar violações ao seu conteúdo, seja por atos...

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