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sexta-feira, 26 de julho de 2024

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Jurídico

Imposto sobre grandes fortunas: uma análise crítica de sua (in)aplicabilidade à luz de uma perspectiva socioeconômica internacional

A realidade vivida por grande parte dos países é a desigualdade socioeconômica, e esta se mostra em constante evolução, o que condiciona discussões sobre...

Direito da moda e modelos: a crise no setor e a questão da essência da imagem

Direito da Moda é uma área jurídica interdisciplinar que reúne saberes que vão de questões sobre a proteção da criação dos estilistas e das...

Entenda a resolução n.º 1 do conselho nacional da educação de 2012 e reivindique o seu direito ao letramento vernacular

Você sabia que a resolução n.º 1 do Conselho Nacional da Educação (CNE), via Conselho Pleno (CP), determina, em 2012, as diretrizes para os...

Concurso de pessoas

O presente artigo trata sobre o concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes, que acontece quando duas ou mais pessoas concorrem para...

Garantias constitucionais do direito à educação de qualidade, igualitária e inclusiva

O Sistema Educacional brasileiro desde os seus primórdios tem passado por profundas transformações, principalmente no que diz respeito à acessibilidade das camadas populares menos...

Fenômeno backlash: uma análise da atual dinâmica democrática face à atuação proativa judiciária

O fenômeno do Backlash é compreendido como reação social frente às deliberações judiciais que, por sua vez, polarizam a opinião pública. No Brasil, vem...

O Direito à Moradia no que tange à busca por Políticas Públicas que minimizem os efeitos sociais ocasionados pelos desastres

O artigo busca analisar direitos inicialmente previstos com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), realizada em 10 de dezembro de 1948...

A HOLDING E A PARTILHA DE BENS ENTRE OS FILHOS

Você já deve ter passado ou conheça alguém que tenha enfrentado conflitos familiares dentro de um processo de inventário.

HOLDING É SÓ PARA EMPRESÁRIOS?

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A HOLDING E OS ALUGUÉIS

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