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quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

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Jurídico

Feminicídio: prática brasileira combatida pelo Direito.

O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero recebeu uma designação própria: feminicídio. No Brasil, é também um crime hediondo. Nomear...

Covid-19: a suspensão temporária do contrato de trabalho prevista na Lei nº. 14.020/2020

As medidas trabalhistas e as novas relações de trabalho durante a pandemia decorrente da COVID-19 foram sendo anunciadas com o propósito de preservar empregos,...

III atividade avaliativa da disciplina organização dos poderes do estado brasileiro

Trata-se de atividade avaliativa, em grupo, da disciplina obrigatória intitulada:  Organização dos Poderes do Estado Brasileiro, ofertado no segundo semestre letivo de 2021 pelo...

Garantias constitucionais do direito à educação de qualidade, igualitária e inclusiva

O Sistema Educacional brasileiro desde os seus primórdios tem passado por profundas transformações, principalmente no que diz respeito à acessibilidade das camadas populares menos...

A Articulação das Linguagens na Televisão

Por Que o Que Não Passa Pela Mídia Eletrônica Torna-se Estranho aos Telespectadores? De Que Forma a TV Participa da Formação Social e Cultural...

Indenização civil por abandono afetivo de menor

A afetividade é o elemento fundamental da convivência familiar, onde a criança deve ser acolhida moralmente e materialmente. A desapontamento da afetividade acarreta danos...

Dignidade da pessoa humana: direito constitucional e evolução dos direitos da sociedade civil

O princípio da dignidade humana adquiriu papel fundamental e importante nas decisões judiciais sobre os mais diversos assuntos, desde os tempos da Antiguidade até...

Direito á igualdade: Breves apontamentos

O cerne traz uma retrospectiva de uma democracia na qual sociedade enfrentou diversos declínios por séculos. Onde a escravatura era sua moeda de troca...

A construção do conceito da violência de gênero a luz do STF

O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões sobre a violência de gênero, buscando compreender como o STF tem interpretado...

De Machado de Assis a Ruy Barbosa: A Interseccionalidade entre o Direito e a Literatura

       Crime e Castigo O manuscrito foi publicado pelo escritor e filósofo russo Fiódor Mikhailovich Dostoiévski em 1866. Tal romance é a obra mais célebre do...

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