Jurídico

Você já recebeu uma cobrança indevida?  Essa é uma das maiores causas de insatisfação dos consumidores, e o pior é que ela pode acontecer por diversos...

Toda pessoa que recebeu alguma resposta negativa do INSS em relação ao seu benefício pode entrar com este recurso na via administrativa, ou seja,...

O ambiente de trabalho acaba sendo o local onde as pessoas passam grande parte do seu tempo, executando atividades que nem sempre são adequadas...

No que tange ao divórcio e a partilha de bens, será necessário analisar o regime adotado na constância do casamento.  O regime de bens em...

A previsão de punições brandas existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro contra maus tratos aos animais eram habituais, até setembro de 2020, visto que eram...

O presente trabalho tem como objetivo primordial demonstrar a obrigação da empresa em uma situação de ordem judicial que ela tem que efetuar descontos...

O presente tema tem como objetivo demonstrar a importância da aprovação do projeto de Lei nº 8.330/2015 a favor da mulher vítima de violência...

O presente tema tem como objetivo demonstrar a usucapião familiar em face de uma mulher vítima de violência doméstica e familiar, diante de um...

Durante muito tempo foi comum procurarmos por produtos e serviços em anúncios nos jornais, revistas ou, quem sabe, pedir a indicação de um amigo,...

Neste artigo trabalharemos com as inovações trazidas pela LC 123/2006 em consonância com a nova Lei de Licitações 14.133/2019. A constituição Federal de 1988, em...