Jurídico

Como o próprio nome já diz, um seguro tem a finalidade de trazer segurança para quem o contrata. Existem vários tipos de seguros no mercado, que...

1- Revisão de aposentadoria A revisão de aposentadoria consiste na possibilidade que o segurado tem de pedir ao INSS uma nova análise de seu benefício, onde será...

O sonho da casa própria ainda é prioridade para muitas pessoas no Brasil. São várias as etapas a serem seguidas até a entrega das...

O planejamento de aposentadoria — também chamado de planejamento previdenciário, é um estudo exclusivo da situação previdenciária do segurado do INSS pertencente ao Regime Geral, e do...

O Direito à Saúde é previsto por lei a todos os cidadãos do país e se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos.Entretanto,...

https://www.youtube.com/watch?v=YA7Gt1ZJqP4&t=2s Averbar significa registrar, trazer a tona. No âmbito previdenciário, tal serviço pode ocorrer de duas formas: averbação de sentença trabalhista (registro no INSS de decisão judicial...

O casamento é um marco inicial para muitos, onde o casal começa a constituir laços familiares, constroem uma casa, compram carro e realizam vários...

O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista...

Autores: Gabriela Sousa de Moura, Marcos Nunes Kern Junior, Weliton Brandão Morais Os Serviços de Inteligência e o Direito Internacional Público  A ausência de um poder...

Art.226. § 7º. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo...