O termo lateralidade significa qualidade ou condição do que é lateral. No Direito Brasileiro, mais especificamente no Direito do Consumidor, o termo é utilizado quando o fornecedor expõe um produto ou serviço sem preço, ao lado de outro com preço. Mas afinal é possível a utilização da lateralidade em benefício do consumidor?
Análise sobre a responsabilidade penal, com enfoque no erro médico em cirurgia plástica. Assim, será estudado o contexto histórico evolutivo do erro médico, bem...
O presente artigo objetivou analisar uma das discussões levantadas com a instauração do inquérito nº 4.781/DF, pelo Ministro Presidente da Supremo Tribunal, Dias Toffoli,...
Com isso as empresas devem buscar soluções para se estruturarem e capacitarem todos os seus setores para o pleno funcionamento dessa modalidade que promete...
O presente artigo, trata-se da Educação Domiciliar como uma forma de ensino e educação para crianças e adolescentes em idade escolar, visa no reconhecimento...
O presente trabalho tem o intuito de analisar um fenômeno social “A violência doméstica”, atingindo não só às vítimas, mas também os governos. Nos último anos, esse problema ganhou muita visibilidade por quase todo o mundo, sendo tema de inúmeras discussões, e devido a proporcionalidade devastadora que esta violência causa as vítimas, políticas públicas foram tomadas nos mais diversos setores, tendo em vista que se trata de um problema muito complexo, havendo a necessidade de esforços de vários serviços para ser combatida. Destarte, o Instituto Nacional de Seguridade Social apresentou uma medida para que haja uma minimização de custos, sendo possível analisar que há um sobrecarregamento de gastos pelo INSS às vítimas, e é essencial este ressarcimento a autarquia pelos agressores de violência doméstica. Desta forma, verifica-se uma necessidade de discutir o presente tema com uma visão social e jurídica, na qual, a matriz desse impasse é a desigualdade de gênero devido ao tratamento indiferente às mulheres.
O assédio moral no ambiente de trabalho em regra é decorrente de conduta intencionada e abusiva, do empregador, de maneira prolongada contra a figura...
O presente artigo analisa como os direitos relacionados aos animais se consolidaram sob as perspectivas mundial e nacional. Tratou-se de ter uma análise específica...
Desde que o Estado se tornou a terceira parte neutra do litígio processual, aconteceram vultuosas evoluções e adequações do trâmite nos quadros sociais. Acontece...