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sexta-feira, 26 de julho de 2024

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Jurídico

(Im) possibilidade da terceirização de atividades-fim na categoria bancária: o entendimento dos tribunais superiores

A terceirização trata-se da contratação, intermediada por uma empresa prestadora de serviços, de colaboradores para desempenhar determinada função junto à empresa contratante. Esta realiza...

Assédio moral no ambiente de trabalho: Como combater e qual a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção da dignidade da pessoa humana.

No presente artigo, utilizando o método bibliográfico procurou-se mostrar que o assédio moral é um fenômeno presente nas relações de trabalho de forma constante....

Corona vírus: Ponderação De Direitos Fundamentais

INTRODUÇÃO A pandemia do Covid-19 tem trazido muitos conflitos entre o Estado e indivíduos, desde o momento em que foram impostas severas restrições e obrigatoriedades. Em...

ZFM: tributação no desinternamento de mercadorias

A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com uma série de incentivos tributários. Mas o que acontece...

Da impossibilidade de cobrança de correção monetária mensal em contrato de venda e compra com prazo inferior a 36 meses

É uma prática comum no mercado imobiliário a aplicação de correção monetária mensal mesmo quando o prazo para pagamento é inferior a trinta e...

Lei geral de proteção de dados: Uma análise à luz do direito do consumidor nos contratos eletrônicos

O presente artigo tem como escopo precípuo analisar a Lei Geral de Proteção de Dados juntamente com o Código de Defesa do Consumidor sob...

Minha conta foi Hackeada, o que fazer?

É comum o relato de usuários informando que sua conta nas redes sociais foi hackeada,  principalmente no instagram e facebook, isso infelizmente é algo comum e vem acontecendo  de forma recorrente.  A  questão é  o  que  fazer  depois  que acontece!! E  como  devo fazer  para  recuperar  o  acesso?

Identificação de perfil “fake” nas redes sociais, é possível?

Quem nunca recebeu mensagem de um perfil cujo nome é composto por algumas  letras que não formam palavra alguma, ou até formam uma palavra, um nome estranho, um  substantivo comum que não faz sentido e não remete a ninguém. 

A mora do efeito suspensivo na cautelar do juiz das garantias: Um gravame na expectativa forense e social como forma de efetivar a imparcialidade...

A problemática da morosidade do efeito suspensivo na cautelar que suspende o instituto do “juiz das garantias”, em detrimento da possibilidade de implementação desta...

Corona vírus: Ponderação De Direitos Fundamentais

INTRODUÇÃO A pandemia do Covid-19 tem trazido muitos conflitos entre o Estado e indivíduos, desde o momento em que foram impostas severas restrições e obrigatoriedades. Em...

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