O STF decidiu recentemente a constitucionalidade do contrato entre o salão-parceiro e o profissional-parceiro, advindo com esta decisão uma ampla margem de proteção e...
O presente artigo traça considerações acercada invisibilização da mulher no pensamento criminológico e tem como objetivo principal apresentar, brevemente, a evolução histórica da presença...
Partindo da análise do Direito de Família, os métodos alternativos de solução de conflitos têm ganhado cada vez mais notoriedade dentro do judiciário brasileiro...
Este trabalho tem o propósito de argumentar sobre o ato de administrar e preservar o meio ambiente, ao mesmo tempo, com responsabilidade. Porque, essa...
No presente artigo, é abordado o caminho a ser percorrido para repassar as informações e reflexões sobre o desenvolvimento da promoção, efetivação e reconhecimento...
Este artigo pretende mostrar os resultados de uma pesquisa qualitativa, caracterizada como estudo de campo, na temática da capoeira-educação. O estudo realizado objetivou verificar...
O presente estudo tem por objetivo abordar as eleições suplementares no município de Itatiaia/RJ em 2022 para a escolha de Prefeito e Vice-Prefeito, por...
RESUMOCom objetivo de analisar a questão do controle realizada com relação às novaslegislações que entram em vigor no Brasil, bem como acerca do que...