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quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

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Jurídico

Abordagem sobre o instituto do distrato nos contratos de compra e venda de imóvel e o mercado imobiliário

O distrato imobiliário é uma espécie de instrumento que possibilita a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel, podendo ser tanto...

Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis no Direito Imobiliário Brasileiro em Tempos de Pandemia da Covid-19.

O presente artigo teve como objetivo geral o de realizar um estudo sobre o contrato de promessa de compra e venda de imóveis no...

Análise Sistêmica dos Princípios Norteadores do Contrato de Compra e Venda de Imóveis Residenciais no Direito Imobiliário Brasileiro.

Analisar os princípios jurídicos de determinado setor de estudo é sem dúvida um dos grandes desafios do operador do direito, principalmente quando esses princípios...

Lei de responsabilidade fiscal: A Constituição em Prol ao Combate à Corrupção

Este artigo tem como objetivo avaliar as mudanças da gestão administrativa pública do Brasil promovidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em face do...

Cautela na compra de passagens aéreas

A mídia noticiou situação de divulgação de passagens aéreas do Rio de Janeiro com destino a Paris, com escala em Madrid, pelo preço de...

Regra de Transição da Aposentadoria: Entenda as Principais Regras

Regra de Transição da Aposentadoria. Desde 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor a reforma da previdência, entrou em vigor o novo...

A inconstitucionalidade e a omissão do estado na implantação de defensoria pública em determinadas comarcas do estado de Santa Catarina

O objetivo principal deste trabalho é o enfoque voltado à falta da implantação de Defensoria Pública em todas as comarcas do Estado de Santa...

Metaverso, nova realidade do mundo digital: advogado fala como a justiça pode ser aplicada

Especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos faz alerta com a chegada da nova tecnologia A tecnologia voltada ao mundo digital salta cada vez mais das...

Imposto sobre grandes fortunas: uma análise crítica de sua (in)aplicabilidade à luz de uma perspectiva socioeconômica internacional

A realidade vivida por grande parte dos países é a desigualdade socioeconômica, e esta se mostra em constante evolução, o que condiciona discussões sobre...

Direito da moda e modelos: a crise no setor e a questão da essência da imagem

Direito da Moda é uma área jurídica interdisciplinar que reúne saberes que vão de questões sobre a proteção da criação dos estilistas e das...

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