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segunda-feira, 15 de julho de 2024

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Jurídico

QUERO ME DIVORCIAR DE FORMA RÁPIDA E SEM TER QUE IR ATÉ O CARTÓRIO, É POSSÍVEL?

Dra. Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques Dra. Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira Com o caos que passamos por causa da pandemia mundial do novo coronavírus, foi...

Penas alternativas no direito penal

O presente artigo trata sobre a Finalidade das Penas e seus princípios, mais especificamente sobre as penas alternativas no direito penal. Penas são sanções...

Acusado de agredir esposa é absolvido por falta de provas

O Ministério Público de São Paulo denunciou por violência doméstica (CP, art. 129, §9º) um homem por ter se desentendido com sua esposa, supostamente...

De Machado de Assis a Ruy Barbosa: A Interseccionalidade entre o Direito e a Literatura

O Pai Goriot A obra foi primeiro publicada em fascículos, no ano de 1834. A primeira edição em livro saiu em 1835. Tal é o primeiro...

Ventos solares destroem 40 satélites

No início de fevereiro foram lançados 49 satélites que deveriam fazer parte da constelação Starlink, destinada a fornecer acesso à internet a partir de...

Advogados instauram investigação defensiva em favor de aluno da UFMT acusado de fraudar o sistema de cotas.

O Advogado é indispensável à administração da Justiça, à existência e à manutenção do Estado Democrático de Direito, sendo inviolável por seus atos e...

O assalto que não aconteceu

A mídia noticiou episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro envolvendo militar que alvejou mortalmente seu vizinho, imaginando se tratar de um assaltante....

(Im) possibilidade da terceirização de atividades-fim na categoria bancária: o entendimento dos tribunais superiores

A terceirização trata-se da contratação, intermediada por uma empresa prestadora de serviços, de colaboradores para desempenhar determinada função junto à empresa contratante. Esta realiza...

Assédio moral no ambiente de trabalho: Como combater e qual a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção da dignidade da pessoa humana.

No presente artigo, utilizando o método bibliográfico procurou-se mostrar que o assédio moral é um fenômeno presente nas relações de trabalho de forma constante....

Corona vírus: Ponderação De Direitos Fundamentais

INTRODUÇÃO A pandemia do Covid-19 tem trazido muitos conflitos entre o Estado e indivíduos, desde o momento em que foram impostas severas restrições e obrigatoriedades. Em...

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