Dra. Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques
Dra. Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira
Com o falecimento de um dos cônjuge/companheiro(a) surge para o outro o direito real...
O presente artigo visa analisar a forma como ocorrem os crimes omissivos impróprios, também chamados de comissivos por omissão, que consistem na omissão ou...
O presente trabalho trata sobre a aplicabilidade das Medidas de Segurança e os Princípios constitucionais que a regem. A medida de segurança, conforme disciplinada...
Dra. Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques
Dra. Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira
Com o caos que passamos por causa da pandemia mundial do novo coronavírus, foi...
O presente artigo trata sobre a Finalidade das Penas e seus princípios, mais especificamente sobre as penas alternativas no direito penal. Penas são sanções...
O Ministério Público de São Paulo denunciou por violência doméstica (CP, art. 129, §9º) um homem por ter se desentendido com sua esposa, supostamente...
No início de fevereiro foram lançados 49 satélites que deveriam fazer parte da constelação Starlink, destinada a fornecer acesso à internet a partir de...
O Advogado é indispensável à administração da Justiça, à existência e à manutenção do Estado Democrático de Direito, sendo inviolável por seus atos e...
A mídia noticiou episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro envolvendo militar que alvejou mortalmente seu vizinho, imaginando se tratar de um assaltante....