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Entenda como o seguro de responsabilidade civil protege profissionais da saúde contra processos judiciais e preserva seu patrimônio, veja caso real e como agir A...

XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões reúne mais de 1 mil participantes e grandes nomes do cenário jurídico nacional Começou nesta...

Data: 23 de outubro de 2024 Horário: 17h30 às 20h30 Local: Sala da OAB/Cubo Endereço: Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Praia de Belas, Porto Alegre (RS) O...

Nos estudos de processo civil e o direito de família, podemos observar que o professor Marco Antonio Rodrigues, destacou o fato da Lei 8560/92,...

Assim como o início da sociedade conjugal, seja pelo casamento, ou fática pela união estável, traz as partes envolvidas uma série de direitos e...

Circula na mídia brasileira, desde a tarde do dia primeiro, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a flexibilização do regime...

O objetivo deste estudo é esclarecer os problemas, controvérsias e desafios jurídicos que envolvem a privacidade na Internet. Além disso, o avanço tecnológico traz...

No contexto pós-moderno, surgem arranjos familiares complexos e variados, principalmente baseados na afetividade. Isso torna as situações jurídicas mais complexas e...

Além de constatar a ineficácia social das declarações de direitos humanos - baseadas em sua caracterização abstrata - como meio de proteção da dignidade...

O objetivo deste artigo é examinar os fundamentos teóricos e práticos, de natureza histórica, jurídica, econômica e política, que levam à crise dos...