Entenda como o seguro de responsabilidade civil protege profissionais da saúde contra processos judiciais e preserva seu patrimônio, veja caso real e como agir A...
XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões reúne mais de 1 mil participantes e grandes nomes do cenário jurídico nacional Começou nesta...
Data: 23 de outubro de 2024 Horário: 17h30 às 20h30 Local: Sala da OAB/Cubo Endereço: Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Praia de Belas, Porto Alegre (RS) O...
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No contexto pós-moderno, surgem arranjos familiares complexos e variados, principalmente baseados na afetividade. Isso torna as situações jurídicas mais complexas e...
Além de constatar a ineficácia social das declarações de direitos humanos - baseadas em sua caracterização abstrata - como meio de proteção da dignidade...