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Negativação indevida: quando há direito de indenização?Baixar Você já ouviu falar em negativação indevida? Imagine a seguinte situação: um consumidor está no processo de compra de...

A aposentadoria dos professores sempre foi um pouco diferente das demais categorias de trabalhadores. Em regra, esses profissionais se aposentam alguns anos mais cedo. Como...

Você conhece os tipos de aposentadorias vigentes pela Previdência Social? Após anos de contribuição, todo trabalhador aguarda pelo direito de receber sua aposentadoria. Em razão...

O passageiro de empresa aérea é considerado consumidor e, como tal, possui todas as garantias decorrentes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que...

Todos nós sabemos que a maior dificuldade do empreendedor no Brasil é a carga tributária, principalmente neste momento de grave crise econômica que o...

Dentre as diversas searas do direito, existe a que mais nos aprofundamos nesses 17 anos de mercado, sendo a do Direito Imobiliário. Apesar da...

Benefícios do pacto: Conjunto de disposições que regulam o patrimônio do casal, realizado através de um documento extrajudicial, com fé pública, o que garante a...

Em 13 de julho de 2010, por meio da Emenda Constitucional 66, alterou-se o § 6 do art. 216 da Constituição Federal. A partir de então, as famílias brasileiras passaram...

O divórcio é um dos acontecimentos mais dolorosos na vida de um casal porque corresponde a uma intensa frustração das expectativas, planos e projetos...

O divórcio poderá ser judicial (litigioso ou consensual), extrajudicial e digital (online).  O divórcio é um direito potestativo, ou seja, não dependerá da autorização do...