A Disney perdeu neste 1º de janeiro de 2024 os direitos autorais sobre “O Vapor Willie” e a versão sem som de “Plane Crazy”, ambos feitos em 1928. Isso significa que o primeiro curta-metragem de Walt Disney com Mickey Mouse está disponível para uso público. De acordo com a lei de direitos autorais dos EUA, que foi atualizada pela última vez em 1998, os direitos autorais podem ser mantidos por 95 anos. Portanto, a reivindicação exclusiva da Disney sobre o personagem acabou.
A partir de agora, apenas as versões originais de Mickey e Minnie Mouse de 1928 estarão livres de direitos autorais. Isso significa que não é possível usar os personagens com elementos protegidos por direitos autorais ou suas versões posteriores. Aqueles que desejam utilizar a imagem do Mickey devem ter cuidado para não confundir os consumidores, fazendo-os pensar que a criação é produzida ou patrocinada pela Disney, pois isso pode ser uma questão de lei de marcas registradas.
Existem diferenças entre o Mickey de 1928 e o mascote da empresa hoje. O Mickey de “Steamboat Willie” não tem as luvas e os sapatos grandes do Mickey atual, e seus olhos são pequenos ovais pretos sem pupilas.
O Mickey Mouse mais familiar para as gerações atuais continuará protegido por direitos autorais. É possível que haja batalhas judiciais ou que a Disney eduque as pessoas sobre o que pode e o que não pode ser feito.
Os criadores que utilizarem elementos mais recentes do personagem, como suas bermudas vermelhas ou suas luvas brancas, podem receber advertências legais. Além disso, embora os direitos autorais tenham expirado, a marca comercial ainda está protegida.
Há especialistas dizendo que qualquer pessoa que use a imagem clássica do Mickey no leme do barco em camisetas, bonés ou canecas estará sujeita a ações legais. No entanto, há outros que são mais otimistas em relação às liberdades sob o domínio público. Eles afirmam que está claro que os direitos de marca registrada não podem ser utilizados para contornar o que a expiração dos direitos autorais permite. No entanto, qualquer pessoa que deseje utilizar a imagem do mascote da Disney deve agir com cautela e buscar aconselhamento jurídico.
