O Reino de Marrocos ocupa uma posição geográfica importante entre África e europa, cada vez mais se vê obrigada a integrar a digitalização, em 2000, o governo marroquino iniciou tal processo no domínio das telecomunicações, conscientes dos desafios da transição e das implicações, resultando na lei quadro n.º 61-16 da Agência de Desenvolvimento Digital (ADD), data de 14 de setembro de 2017, cujas seguintes missões:
– Estabelecimento de um quadro normativo para produtos e serviços digitais.
– Contribuição para aproximar os usuários da administração por meio da digitalização.
– Motivação e inovação através de startups para a inclusão digital sustentável
O governo marroquino parece correr dentro do tempo, dados riscos e resistência aos projetos do processo de digitalização, obras dos workshops de transição digital, as quais até à data não foram concretizados ou melhorar as infraestruturas dos serviços prestados aos cidadãos, atendendo sem necessidade de se deslocar até o local público; seja um dos desafios mais sérios a resolver numa fase em que os marroquinos pretendem entrar na “era das sociedades digitais”.
Para o Conselho Económico, Social e Ambiental, perante a Comissão de Justiça, Legislação e Direitos Humanos da Câmara dos Representantes, Marrocos conhece hesitações ao nível da digitalização da administração pública. E a digitalização demora uma linguagem difícil a alcançar, apontando o Índice de Desenvolvimento do Governo Digital onde o Marrocos ficou na posição 101 entre 193 países, traduzindo o caminho penoso e difícil da tecnologia.
Neste ano de 2024, tal Conselho considera a tecnologia digital uma oportunidade decisiva para a administração, na altura em que Marrocos coloca a sua ambição 50 por cento dos procedimentos administrativos a serem electrónicos até 2025, e a satisfação dos utilizadores a ser de 80 por cento. Reduzindo assim ao mesmo tempo as desigualdades no acesso a uma digitalização abrangente dos serviços públicos.
Tal comportamento reflete o problema das mentalidades tradicionais, da falta de tomada de decisão política, ou ainda de qualquer transição da administração sobre o digital.
Esforços insuficientes
A administração marroquina anota-se ainda a burocracia digital, de tal forma que os serviços digitais dependem ainda de reabilitação, da mentalidade pública resistente, contenta-se apenas a antiga abordagem; razão a falta dos equipamentos públicos electrónicos adequados, além dos processos oficiais quantitativos para avaliar as oficinas de digitalização, e reflectir o nível de qualidades dos serviços prestados.
Outras razões do atraso na digitalização no Marrocos, resultantes das mentalidades arcaicas e conservadoras da gestão da administração a nível central, do luxo intelectual e metodológico, quando se trata de seriedade no processo de digitalização e a falta de orçamento no setor.
A abordagem de segurança no quadro da digitalização é um dos objetivos, amplamente presente na maioria das administrações no Marrocos, ela constitui ainda um motivo direto para a obstrução do processo e não o implementar na realidade.
Muitos esforços nesta vertente continuam, embora estejam insuficientes, uma vez não permitem monitorizar as visitas aos locais, resposta ao número do auto respondentes, serviços e processos a desenvolver, diante dos meios que o Estado marroquino disponibiliza para as aplicações e portais digitais, no sentido de promover os serviços sociais, e junto ao servidão e administrativos, isso é numa visão clara de avançar para uma administração 100% digitalizada nas condições de posse e dos meios técnicos.
Decisão política
Os workshops de transição digital no Marrocos continua sendo limitada a administração, a qual é confinada aos procedimentos tradicionais, herdados do modelo jacobino francês de administração, baseado sobre a centralização da administração e comunicação direta, até para os documentos civis, como certificado de nascimento, de residência,… etc.
A digitalização da administração marroquina continua assim um processo urgente, junto à administração central, eliminando os obstáculos e agilizando o contato direto.
Enquanto as pessoas socialmente vulneráveis, elas são aquelas que situam no meio do processo, face ao processo do analfabetismo e atraso socioeconômico, dificultando assim os serviços ao cidadão, de modo acessível, digital e tecnológico, informatizando as oficinas e reabilitando a digitalização, em termos de qualificação gradual nas administrações públicas, no cumprimento de uma série de condições, e abandono do velho papel e carga material, burocrático na comunicação.
Assim, a administração possa engajar-se no caminho dos novos meios, longe do atraso dos workshops, da comunicação pública sem perder-se a eficácia necessária, a fragilidade do processo, da decisão política da transição digital, dos recursos a mentalidade técnica e logísticos, da infraestruturas, bem como da abordagem de comunicação direta, sem sobrecarrega as pessoas da administração pública, face ao atraso intelectual e educacional.
Autor:
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário, Rabat, Marrocos
