Os indicadores sociais do Marrocos foram parâmetros sobre os quais foi estabelecido o relatório da Alta instância de Planificação HCP, 2023, ajudando no quadro da tomada de decisão, junto aos pesquisadores e análise das políticas públicas de condições de vida, saúde e educação.
O Centro Marroquino para os Direitos Humanos foi quem publicou tal relatório sobre a situação dos direitos humanos pelo ano 2023, coincidindo com o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e crítica da situação dos direitos humanos no país e declínio da poder de compra dos marroquinos, num novo horizonte de prosperidade, de progresso e desenvolvimento.
Liberdades e educação
Tal Centro de Direitos Humanos, no seu relatório anual listou uma série de fenômenos, desequilíbrio no nível de liberdade de expressão e da mídia, referendo às “restrições sistemáticas”, do direito a protestar, dos representantes das autoridades públicas dadas decisões de proibição contra a maioria dos protestos e marchas.
Relativamente ao dossiê da educação pública, o relatório apontou o sector, passando a sofrer do estado de falência estrutural, motivo às repercussões das políticas improvisadas de sucessivos governos, além dos programas de reforma, e falhados projetos, drenando muito dinheiro.
Tal centro fez referência aos fenómenos complexos, difíceis de resolver, como a sobrelotação nas escolas, secundárias, e preparatórias ultrapassou mais de 40 alunos, sobretudo no nível de algumas direcções regionais, cuja densidade é alta, implicando ainda às escolas primárias.
Criticando tais sucessivas greves dos quadros educativos, administrativos e de orientação no sector da educação pública, escondidos num pano de fundo da decisão do governo, por meio do regulamento básico, parecendo objeto da polêmica, e sem atender às aspirações educativas dos trabalhadores, paralisando as aulas e ameaçando, tornar-se o ano letivo um ano branco, assustando os pais e encarregados de educação.
Por outro lado, tal relatório considera este fenômeno motiva por outra vez, da eliminação gradual do fundo de compensação, da liberalização dos preços do sector dos combustíveis, dos apoios aos preços do gás butano e açúcar, exacerbando uma situação inflacionária no país, cujos preços de todos os materiais conhecem uma alta de preços, numa altura em que os salários ficaram sem ajustes.
Os cidadãos marroquinos, pacientes depois das repercussões da pandemia Corona, diante da perda de centenas de milhares de empregos, em detrimento do auto-emprego dos cidadãos, provocando um aumento da pobreza na sociedade.
Preços e índices
Este relatório aponta ainda o aumento dos preços de muitos produtos agrícolas, legumes, frutas e grãos, além do azeite e similares, tal aumento vertiginoso foi devido à ausência de uma política pública, podendo proteger o poder de compra dos cidadãos, minimizando o impacto perigoso das operações de exportação não regulamentadas.
Dadas repercussões do “terremoto de Al Haouz”, região de Marrakech, fracassos da abordagem de desenvolvimento de cerca de vinte anos, revelando a distância do desenvolvimento, e dos componentes básicos da vida, quanto a diferença entre o que está sendo feito e discursos oficiais, sobre a amarga realidade.
Quanto ao Código da Família, o relatório dos direitos humanos considerou a decisão no âmbito deste código da família, objeto da comissão dos diferentes categorias e competências, tanto institucionais encarregada de apresentar as propostas, bem como a visão real, no quadro das amplas consultas, de políticos e partidos da sociedade civil, num passo positivo e real.
Finalmente, os Direitos Humanos que o relatório aponta no quadro da necessidade de uma dimensão valorativa da sociedade marroquina, da revisão do Código da Família, incubador moral, e principal contexto cultural, em relação a justiça da família e da sociedade, dados problemas de abuso, de injustiça e de exploração, os quais a revisão do Código da Família mantém como projeto de proteção social, das oficinas do estado marroquino, e da estrutura geral da sociedade, sob a visão real e das possíveis opções constitucionais.
Autor:
Lahcen EL MOUTAQI
Professor investigador, universitário, Rabat, Marrocos
