Revisão de literatura sobre visitas íntimas no sistema prisional feminino brasileiro e seus aspectos jurídico-sociológicos.

Temática de grande valor acadêmico e social que ainda é timidamente tratado em esfera nacional. As especificidades do cárcere feminino no Brasil ainda permanecem como uma espécie simbólica da realidade feminina, muito embora haja um crescente aumento da população carcerária de mulheres anualmente nos presídios brasileiros. Trata-se de um estudo bibliográfico com diretrizes metodológicas estabelecidas a partir da sistematização de métodos previamente estabelecidos que possibilitasse resultados satisfatórios ao pesquisador. Teve como objetivo central o realizar uma revisão de literatura sobre as visitas íntimas no sistema prisional feminino brasileiro e seus aspectos jurídico-sociológicos, de modo a demonstrar a relevância do instituto da visita íntima como instrumento socializador, bem como instrumento de preservação dos vínculos familiares e afetivos. Verificou-se, no tocante, a ausência de estrutura das unidades prisionais funciona como um instrumento desestimulador da vida sexual da detenta, o que sobremaneira, o próprio sistema prisional, de um modo geral, não possui uma harmonização com a execução, de modo a considerar, sociologicamente, as mulheres são mais submissas aos regulamentos das unidades prisionais, isso pelo fato de envolver questões de intimidade, somando-se aos aspectos culturais no tocante a defender o seu direito de visita íntima, temendo muitas vezes ser alvo de chacotas e de humilhação por desejar ter relações sexuais com a pessoa desejada, e que muitas vezes são rechaçadas até mesmo por outras mulheres ou detentas na mesma condição. Conclui-se que em termos de visitas íntimas/conjugal, o legislador ordinário não tratou de maneira explícita o tema por questões culturais, pois a intimidade é algo extremamente delicado, bem como também porque o legislador levou em consideração questões estruturais diante do sistema prisional brasileiro.

Palavras-chave: Visita Conjugal. Detenta. Sistema Prisional.

Autores:

Francisco Washington Alves Silva
Shakespeare Teixeira Andrade

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