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sábado, 27 de abril de 2024

O Breve Governo de Jânio Quadros

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciava seu mandato como Presidente da República após 7 meses de um governo conturbado e polêmico. As consequências de sua renúncia refletiram no governo seguinte, de João Goulart, resultando no golpe militar de 1964.

Jânio da Silva Quadros nasceu no município de Campo Grande, em 25 de janeiro de 1917, filho do médico Gabriel Quadros e Leonor da Silva Quadros. Mudou-se para Curitiba em sua infância onde cursou o ensino primário e para São Paulo posteriormente, onde se formou bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) em 1943. Após a graduação, atuou como advogado criminalista e lecionou Português e Geografia no Colégio Dante Alighieri e no Colégio Vera Cruz, também ministrou aulas de Direito Processual Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Em 1947, com 30 anos de idade, Jânio foi eleito vereador da cidade de São Paulo pelo Partido Democrata Cristão (PDC), na primeira legislatura após o fim do Estado Novo. Seu mandato como vereador foi inflamado por discursos na câmara, abraçando pautas da esquerda e da direita, denunciava as péssimas condições de vida dos trabalhadores com uma oratória moralista, exigindo a intervenção do Estado para atender os anseios do povo.

Com uma meteórica ascensão política, Jânio passou, respectivamente, de vereador para deputado estadual em 1951 (o mais votado do Estado de São Paulo). Em 1952, apoiado pelo PDC e o Partido Socialista Brasileiro, vence a eleição pela Prefeitura de São Paulo, derrotando uma coligação de sete legendas com 284.922 votos e iniciou uma administração baseada em balancear as finanças municipais.

Em 1954, se lança candidato a governador do Estado de São Paulo, onde venceu o candidato rival Ademar de Barros em 3 de outubro com 660.264 votos. Jânio exerce mais um governo moralista, visitando órgãos públicos de surpresa, fiscalizando o trabalho, promovendo grandes obras, como uma extensão do Complexo Penitenciário do Carandiru e impulsionando o empreendedorismo, ganhando enorme popularidade nacional e rapidamente aparecendo como possível candidato à sucessão de Juscelino Kubitschek como presidente da república.

Em 1960, após visitar Havana a convite de Fidel Castro, Jânio é lançado a candidato à presidência, contra o candidato governista, marechal Henrique Teixeira Lott. Após uma campanha muito bem-sucedida onde percorreu o Brasil inteiro, vence a eleição presidencial por 48,57% dos votos, tendo João Goulart sido eleito como seu vice, formando a chapa Jan- Jan. Em 31 de janeiro de 1961, toma posse em Brasília (sendo o primeiro presidente a tomar posse em Brasília), iniciando assim seu breve governo.

O Brasil se encontrava em uma grave crise econômica, agravada pela inflação crescente e dívida externa, para combater o grave cenário, Jânio criou um plano anti-inflacionário, restringiu o crédito, instalou uma política de gastos, enxugando a máquina pública,

aumentou as exportações e congelou parcialmente os salários (esta última medida sendo extremamente impopular, causando descontentamento entre classes políticas e trabalhadoras).

Nas relações exteriores, criou a Política Externa Independente (PEI), onde ficou definido que as decisões internacionais seriam tomadas de maneira independente, sem levar em consideração pautas ideológicas, reestabelecendo relações diplomáticas com a China e a União Soviética e defendendo Cuba no episódio de tentativa de invasão da Baia dos Porcos.

Continuando seu estilo moralista, tomou decisões até então impensáveis, como proibir o biquini nas competições televisionadas de miss, proibiu as rinhas de galo, o uso de lança- perfume no carnaval e regulamentou o carteado. Também adotou medidas inovadoras, como a criação das primeiras reservas indígenas como o Parque Nacional do Xingú, os primeiros parques ecológicos, proposta de lei para a reforma agraria e sancionou a lei que dispõe sobre sítios arqueológicos.

No dia 19 de agosto de 1961, Jânio condecora o ministro da economia de Cuba, Che Guevara, com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior condecoração do Brasil, incitando a oposição da UDN, motivada pelo governador da Guanabara, Carlos Lacerda, que no dia 24 de agosto foi a rede nacional denunciar a elaboração de um golpe de Estado, que visaria estabelecer uma mudança institucional, aumentando os poderes do presidente da República e fechando o Congresso Nacional. Lacerda diz que teria sido sondado pelo presidente e pelo ministro da Justiça a respeito de sua colaboração com o golpe. Em 25 de agosto, após celebrar as solenidades do Dia do Soldado, Jânio reúne seu gabinete ministerial para informar sua decisão de renunciar a presidência. Logo em seguida, envia sua carta de renúncia ao Congresso, este que prontamente a aceita.

Existiam especulações de que Jânio acreditava que surgiria um forte clamor popular pedindo seu regresso ao poder, e que sua volta seria inevitável, por este motivo, Jânio permaneceu horas esperando na Base Aérea da Cumbica, por um clamor popular que nunca viria.

Com sua renúncia, abriu-se uma enorme crise sucessória, o vice-presidente João Goulart estava em viagem diplomática à China, não podendo assumir de imediato, além de haver grande rejeição entre os militares, que o acusavam de comunista, assumindo assim o presidente da câmara dos deputados, Ranieri Mazzilli. Criou-se a Rede da Legalidade, com os governadores do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola e de Goiás, Mauro Borges, que defendiam marchar até Brasília com o III exército e garantir a força a posse de João Goulart.

Após dias de debate e tensão política e militar, o Congresso conseguiu aprovar uma medida aceita pelos líderes militares: Goulart tomaria posse em um regime parlamentarista.

Autor:

Rodrigo Santana

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