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domingo, 28 de abril de 2024

Responsabilidade Civil Do Transportador Aéreo

Intercorrências, situações problemáticas, momentos que não são de alegria, contudo mostra a evolução da espécie humana, que utiliza transporte que passa sobre as nuvens para realizar as atividades. Dentre as atividades, passeio, trabalho, transporte de mercadorias, entretanto é um meio que oferece risco a quem utiliza, por conta da altura que está do solo, e o tamanho da força G, que ocorre sobre esse objeto que está no ar e uma queda o resultado normalmente é morte, além disso, perdas, extravios e danos em bagagens e cargas, normalmente ocorre, em razão da quantidade que são transportadas, entende-se que possui organização através de números, códigos, emitidos em documentos, contratos e recibos, entretanto ocorre falhas, por conta da espécie ser falha, com base nisso, analisa-se a situação e entende-se a necessidade do ordenamento jurídico, neste diapasão surge os diplomas normativos, sendo eles, Código Brasileiro de Aeronáutica, Convenção de Montreal, Convenção de Varsóvia, e Portarias e outras circulares emitidas pela Agência Nacional da Aviação Civil..

Palavras-chave: Intercorrências. Falhas.Transporte.Código.Diplomas Normativos.

Autor:

Lucas José Anacleto De Souza Matos

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