O desenvolvimento tecnológico permeia a ascensão do evolucionismo humano e, é inegável que o direito se modifica na medida em que a sociedade muda, ou seja, acompanha a evolução da sociedade, o que nos leva a crer que o direito não é estático e nem absoluto, e se relaciona com o tempo e o contexto social, político ou moral de uma sociedade. Partindo de tal premissa, nos contextos atuais respalda-se a análise do Estado Democrático de Direito sob a ótica das guerras cibernéticas frente as estruturas constitucionais de enfrentamento de emergências produzidas por ações virtuais, sejam elas militares por meio de ações estrangeiras ou criminais que possam afetar a nossa soberania nacional, buscando-se em verdade, para além do exposto, a criação de modelos de estados de exceção e a necessidade de criação de um Estado de Segurança Cibernética ou Virtual em nosso sistema constitucional vigente com o intuito de propiciar segurança à soberania estatal face ao mundo globalizado e ciberneticamente conectado.
Palavras-chave: Direito Digital. Guerra Cibernética. Guerra Eletrônica. Estado de Emergência Cibernética. Segurança Nacional
Autor:
Italo Miqueias Da Silva Alves
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