O presente artigo tem como escopo discutir a violência obstétrica sofrida diariamente por mulheres, seja na rede pública ou privada de saúde. Tal fato é considerado como violação dos direitos humanos dos pacientes e vem se tornando cada vez mais conhecido e discutido pela sociedade. Através de pesquisas e estudos metodológicos verifica-se se o conceito de direito do paciente no âmbito nacional e internacional, e traz também pesquisas realizadas no âmbito hospitalar que indicam a incidência do fato; A violência obstétrica será explicada em suas inúmeras possibilidades de atuação sofridas pelas mulheres, tais como a psicológica, física e institucional. Expõe-se por fim, como caracterizar os agentes violadores, e sua inserção no tipo penal. Através de uma perspectiva primária Direitos Humanos dos Pacientes, ocorre violação dos direitos humanos em atos de violência obstétrica tais como: o direito à vida, proibição da tortura e tratamento cruel, degradante e discriminatório, respeito pela intimidade e vida privada, direito à informação, e principalmente, direito a saúde que serão expostos a seguir.
Palavras-chave: Violência obstétrica, direito do paciente, direitos humanos, direito à vida, violação, dignidade da pessoa humana
Autora:
Maria Clara Malta
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Excelente tema e artigo!!