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domingo, 28 de abril de 2024

As eleições suplementares de 2022 em
Itatiaia/RJ e a resolução n° 1201/2021

O presente estudo tem por objetivo abordar as eleições suplementares no município de Itatiaia/RJ em 2022 para a escolha de Prefeito e Vice-Prefeito, por meio de calendário eleitoral específico descrito na resolução n° 1201/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, bem como, na resolução n° 23.280, de 22 de Junho de 2010 em que estabelece instruções para a marcação de eleições suplementares. Breve comparativo com o município de Ibirité/MG e a judicialização do pleito de Realizou-se a pesquisa bibliográfica junto aos autores: Castro (2018), Neto (2020), Gomes (2021), Fernandes (2021), consultou as informações publicadas pela Justiça Eleitoral.

Palavras-Chaves: Brasil. eleições suplementares. Ibirité-MG. Itatiaia-RJ.

Autor:

Paulo César de Souza, bacharelando em Ciências do Estado na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Eleitoral na Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP) e Estagiário de Pós-Graduação na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)

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