26.1 C
São Paulo
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Como ficou o dano moral após a Reforma da CLT?

Após a reforma, a CLT passou a prever limites para a indenização por dano moral e tais limites possuem como referência o salário do empregado. A situação pode gerar desigualdades, pois dois trabalhadores que tiverem, por exemplo, um braço amputado em função de acidente de trabalho podem vir a receber indenizações diferentes se receberem salários diferentes. A inconstitucionalidade desta alteração da lei será julgada pelo STF.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Leia mais

Notícias