Trabalhista

O artigo objetiva trazer à discussão a necessidade de o ambiente corporativo atentar-se ao processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados,...

Objetiva a presente pesquisa examinar, de que forma a redução da jornada de trabalho poderá ajudar a amenizar o impacto econômico, durante a duração...

Após a reforma, a CLT passou a prever limites para a indenização por dano moral e tais limites possuem como referência o salário do...

A Reforma da CLT passou a admitir jornada de 12X36 mediante acordo entre o empregado e o empregador.

A CLT reformada diz que o trabalhador autônomo, mesmo quando trabalha continuamente e com exclusividade para outra pessoa, não é considerado empregado. Mas se...

Entenda como era antes da reforma: Prêmios e ajudas de custos pagos habitualmente pelo empregador eram contabilizados como parte do salário e eram computados para...

A reforma determina a prevalência do contrato individual de trabalho sobre a lei ou sobre norma coletiva caso o empregado tenha diploma de nível...

A CLT passou a dizer que o tempo de deslocamento para ir ou voltar do trabalho não será mais considerado como horas trabalhadas. Disse,...

Com a reforma, gestantes devem ser necessariamente afastadas de atividades insalubres em grau máximo. No caso de atividades de insalubridade média ou baixa, só...

Está previsto agora na CLT contrato por horas de serviço sem necessidade de estipular jornada mínima de trabalho. Ou seja, permite-se que o trabalhador...