Previdenciário

De acordo com o Censo 2022, a população brasileira apresenta o menor ritmo de expansão anual média desde 1950, reflexo de envelhecimento e da...

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está já está sendo aplicada em alguns lugares do país, como São Paulo, determina a penhora...

Valor se refere ao regime aberto de previdência comparado ao resultado do mesmo mês do ano anterior. O montante equivale a 12,5% do PIB...

MEI cobre todos os benefícios oferecidos pelo INSS: auxílio doença, invalidez, salário maternidade e auxílio reclusão para a família, caso o contribuinte seja preso: Trabalhei...

Procon Petrópolis registra número alarmante de casos e advogada explica como se prevenir: Atualmente, golpes direcionados aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Quem ficou afastado por motivo de saúde e deu entrada no auxílio-doença no período inicial da incapacidade laboral tem direito a receber o benefício...

Existe um Projeto de Lei 543/23 que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, que prevê o pagamento do auxílio por incapacidade temporária por...

Especialista explica como pode ser feita e quanto tempo pode levar: O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou recentemente o acordo referente à Revisão da Vida...

Cliente encontra dificuldade em receber reembolso do plano. Especialista orienta sobre direitos dos consumidores: Os planos de saúde lideram o ranking de reclamações e de atendimentos...

Com a temática "Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e...