Se você fez um requerimento e teve seu benefício negado pelo INSS, saiba que existem algumas opções disponíveis para quem deseja recorrer contra a decisão da...
Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm orientação sexual ou composição familiar.
As famílias...
Governo ignora fila do INSS e corta R$12,5 bilhões da previdência
O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social,...
A Constituição está sujeita a reformas.
Em 1988, quando a Constituição foi promulgada, o mundo já tinha iniciado a temporada das reformas previdenciárias. Então, praticamente,...
Os direitos do autista ainda são desconhecidos por muitos, razão da importância de se falar cada vez mais sobre o assunto.
Você sabia, por exemplo, que existe...
Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do...