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segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Jurídico

Secretário Nacional do Consumidor e Diretor Executivo do Procon Carioca farão reunião com a Light sobre constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no...

Encontro acontece na segunda-feira (22/01) na sede da empresa, no Centro da cidade O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e o Diretor Executivo do...

Caso chocante nos EUA; dentista é processado por “desfigurar” paciente em maratona de procedimentos

  Uma paciente processou um dentista do estado de Minnesota nos EUA por "desfigurá-la" durante um procedimento odontológico que incluiu 32 intervenções em uma única...

Procon Carioca notifica supermercado Atacadão por falta de sacolas plásticas para comercialização

Órgão da Prefeitura do Rio cobra esclarecimentos, pois a prática pode configurar venda casada O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, notificou o...

Cidadania Itinerante leva serviços a Anchieta nesta quinta-feira (18/01)

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos serão disponibilizados na ação O programa Cidadania Itinerante chega a Anchieta nesta quinta-feira...

Cancelamento é a principal causa de processo contra companhias aéreas no Brasil e 20% dos passageiros registraram problemas em voos, mostra levantamento da ICA Advocacia

Dados do escritório especializado em direito do consumidor revelam que atrasos de voos e extravios de bagagem também estão entre os maiores motivos de...

Procon Carioca faz pesquisa de preços de materiais escolares e encontra variações de mais de 500%

Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dá dicas para a hora das compras Com a proximidade da volta às aulas, o Procon Carioca,...

Taxação do Pix é uma loucura 

Os vorazes depredadores dos bolsos de contribuintes estão sempre de plantão para encontrar soluções mágicas, destinadas a fartar os cofres do tesouro, cujos recursos...

Transformando a Educação Jurídica: Juristta School Apresenta Sua Versão 2.0

Startup incubada no Critt lança versão 2.0 da plataforma Juristta School A startup Juristta, integrante da Incubadora de Base Tecnológica do (IBT) do Centro Regional...

A urgente adequação à LGPD na área da Saúde

É um lapso imaginar a aplicabilidade da lei direcionada tão somente às empresas de telefonia e aquelas intermináveis chamadas de telemarketing. Ou, pensar que...

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um crédito de R$ 97 bilhões, com o intuito de quitar os precatórios atrasados. A previsão de...

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