Jurídico

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho , para quem a alterabilidade é ínsita ao...

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está já está sendo aplicada em alguns lugares do país, como São Paulo, determina a penhora...

No mundo competitivo dos negócios, a marca é um ativo valioso para qualquer empresa. Ela representa a identidade, a reputação e a qualidade dos...

“Tire suas mãos de mim, eu não pertenço a você. Não é me dominando assim que você vai me entender (...) Ficaremos acordados imaginando...

Empresas recorrem ao instrumento como estratégia para sair do sufoco     O ano de 2023 está sendo marcado por gigantes do mercado brasileiro entrando em...

Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado A proteção da...

É impossível continuar ignorando o universo da tokenização e dos ativos digitais. A valorização crescente das criptomoedas, além da segurança e facilidade das transações...

A inclusão de pessoas autistas no ambiente de trabalho tem se tornado cada vez mais importante e relevante para as empresas em todo o...

Blue Med Saúde é obrigada a pagar custos cirúrgicos, despesas processuais e dano moral para idoso A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Ir a fundo nos meandros da legislação tributária é desafiador, demanda expertise e faz total diferença para a boa condução da gestão empresarial Uma tarefa...