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sexta-feira, 28 de junho de 2024

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Jurídico

Exclusivo! Influenciador Byel desafia Bernardo Langlott para luta de boxe! “O pau vai quebrar!”

Parece que os famosos encontraram uma nova forma de resolver seus conflitos! Após Popó e Bambam se enfrentarem no ringue e Cariúcha desafiar sua...

Meta, dona do Facebook, é proibida de usar a marca no Brasil: Entenda o caso e as implicações para o seu registro de marca

Em uma decisão que abalou o mundo das marcas e da tecnologia, a Justiça de São Paulo proíbe a Meta, empresa dona do Facebook,...

Restaurantes Optantes pelo Simples Nacional podem solicitar restituição de tributos pagos indevidamente

No Brasil, empresários e empreendedores enfrentam uma carga tributária substancial, muitas vezes sem ver o retorno esperado. Especialmente no setor de alimentação, a rentabilidade pode ser desafiadora devido a essa alta carga fiscal. O sistema tributário, complexo e cheio de surpresas, pode fazer com que muitos paguem mais tributos do que o devido

Garantia dos direitos do indivíduo à nutrição: ações governamentais e intervenção judicial

Para tornar realidade o direito humano à alimentação para aqueles que sofrem com fome ou insegurança alimentar, é necessário implementar políticas públicas. No entanto,...

Saiba por que investidores estão adotando o leilão de imóveis como modalidade de investimento

Nos dias de hoje, as formas de se investir são tantas que, às vezes, acabamos ficando até confusos na hora de escolher, né? Em momentos de crise, é importante escolher nossos investimentos com calma e com cautela para que os riscos envolvidos no processo sejam os mínimos possíveis. Como a internet está aqui para nos ajudar nessas decisões difíceis, neste artigo vamos te apresentar algumas das vantagens de uma forma de investimento bastante promissora, mas que poucos procuram: o leilão de imóveis.

Perfenge Instaladora e Construtora LTDA: Uma empresa que não entrega a obra a 3 anos.

Se você está prestes a fazer negócio com a construtora Perfenge cuja o CNPJ é 35.185.234/0001-35, tendo como sócios Waldir Rodrigues Nobre Junior e...

A inseparabilidade e o cumprimento dos direitos econômicos, sociais e culturais

O propósito do presente artigo é analisar os princípios teóricos e práticos, de natureza histórica, jurídica, econômica e política, que resultam na crise de...

PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares amputa direitoÉ inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais

A proposta de emenda (PEC 42/23), patrocinada pelo governo Lula, tramita no momento no Senado. Ela foi pensada como uma medida para tentar reduzir...

Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas.

Apesar do Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos (pesquisa...

A nova lei de licitações: o que deve mudar daqui para frente?

A Lei de Licitações é um pilar fundamental da Administração Pública brasileira, servindo como um mecanismo essencial para garantir a eficiência, transparência e legalidade...

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