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sábado, 28 de junho de 2025

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Jurídico

Mediação Privada e o Papel do Advogado: 10 Anos da Lei 13.140/15

Que lei é esta? Sem querer esgotar o tema, necessário se faz apresentar aos advogados, bem como à sociedade, o funcionamento da Mediação Privada ou...

Aware processa mais de 200 milhões de autenticações biométricas financeiras no Brasil

Aware processa mais de 200 milhões de autenticações biométricas financeiras no BrasilA tecnologia Aware é utilizada pelos principais bancos e beneficia o cliente, que...

Advogados reagem à MP 1303/25 e discutem efeitos nesta sexta, 13, 18h, na APET

As primeiras impressões jurídico tributárias da MP 1303/2025 serão discutidas hoje, 13/06, em encontro da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários ao vivo,...

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo Obra...

Claudio Gastão da Rosa Filho é condecorado com maior honraria do IASC

Advogado de Florianópolis recebeu a distinção do presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Gilberto Teixeira

A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão

A Resolução CMN nº 5.202, de 27 de março de 2025 introduziu alterações significativas nas diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de...

Menos impostos, mais inovação: como a redução tributária pode impulsionar o crescimento das clínicas digitais no Brasil 

O crescimento das clínicas digitais reflete um cenário promissor impulsionado pelo desenvolvimento tecnológico e econômico. Um dos marcos recentes foi a aprovação da redução...

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Decisão aponta erro do governo ao suspender a casa de apostas; empresa poderá seguir com suas atividades enquanto o caso segue na Justiça. A Justiça...

Aumento do IOF gera polêmica no Congresso e acende alerta entre economistas

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