16.9 C
São Paulo
sexta-feira, 6 de junho de 2025

CATEGORIA

Jurídico

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO EM IBIRITÉ: Estudo sobre a Alteração de Competência Proposta pelo Projeto de Lei nº 48/2025 

ResumoO presente trabalho acadêmico analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na competência municipal para...

Contrato de empréstimo: Advogado catarinense especialista na defesa de atletas explica quais as responsabilidades e deveres do clube 

"Hoje, o talento se mostra em campo. Mas quem ganha o jogo nos bastidores é quem domina a arte de pensar e redigir contratos" Tendo...

O seguro inseguro

Outro dia, no escritório, dona Jacira me ligou, aflita. Não era por conta do andamento do processo. Era o extrato do banco. Três seguros...

Unitri: universidade do ex-senador Wellington Salgado tem busca e apreensão autorizada pela Justiça em processo sobre propriedade intelectual

Em meio às discussões no Ministério da Educação quanto à regulamentação do ensino a distância, o "EaD, a Unitri, universidade relevante no sul de...

João Victor da Silva avalia como grave erro a tentativa de aumento do IOF e afirma que a política fiscal do governo é insustentável

O economista João Victor da Silva faz uma análise crítica sobre o recente recuo do governo federal em relação ao decreto que previa aumento...

Plano Diretor sem sustentabilidade pode virar caso de Justiça

Para o especialista no assunto, é fundamental garantir rigor técnico nos processos de planejamento urbano a fim de evitar problemas judiciais. Florianópolis, Maio de 2025. A...

Contrato de empréstimo: Advogado catarinense especialista na defesa de atletas explica quais as responsabilidades e deveres do clube 

"Hoje, o talento se mostra em campo. Mas quem ganha o jogo nos bastidores é quem domina a arte de pensar e redigir contratos" Tendo...

Locatários de plataformas como Airbnb e Booking precisam ficar atentos às regras da declaração Imposto de Renda

A Receita Federal recebe dados diretos das plataformas de locação e os rendimentos oriundos de pessoa física são tributados como aluguel, sujeitos à tabela...

Evento em Bento Gonçalves debate mudanças no Código Civil

Especialistas renomados se reúnem para discutir impactos e perspectivas das alterações na legislação Bento Gonçalves será palco de um importante debate sobre as recentes proposições...

É POSSÍVEL OBTER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM CASOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS OU DO TRABALHO?

Este artigo objetiva esclarecer o que dispõe o inciso XIV, do artigo 6º da Lei 7.713/88, sobre a abrangência da isenção para além das...

Últimas Notícias