Jurídico

ResumoO presente trabalho acadêmico analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na competência municipal para...

"Hoje, o talento se mostra em campo. Mas quem ganha o jogo nos bastidores é quem domina a arte de pensar e redigir contratos" Tendo...

Outro dia, no escritório, dona Jacira me ligou, aflita. Não era por conta do andamento do processo. Era o extrato do banco. Três seguros...

Em meio às discussões no Ministério da Educação quanto à regulamentação do ensino a distância, o "EaD, a Unitri, universidade relevante no sul de...

O economista João Victor da Silva faz uma análise crítica sobre o recente recuo do governo federal em relação ao decreto que previa aumento...

Para o especialista no assunto, é fundamental garantir rigor técnico nos processos de planejamento urbano a fim de evitar problemas judiciais. Florianópolis, Maio de 2025. A...

"Hoje, o talento se mostra em campo. Mas quem ganha o jogo nos bastidores é quem domina a arte de pensar e redigir contratos" Tendo...

A Receita Federal recebe dados diretos das plataformas de locação e os rendimentos oriundos de pessoa física são tributados como aluguel, sujeitos à tabela...

Especialistas renomados se reúnem para discutir impactos e perspectivas das alterações na legislação Bento Gonçalves será palco de um importante debate sobre as recentes proposições...

Este artigo objetiva esclarecer o que dispõe o inciso XIV, do artigo 6º da Lei 7.713/88, sobre a abrangência da isenção para além das...