Jurídico

O princípio da insignificância é um instituto do direito penal moderno, que visa, em suma, a não punição de ilícitos que produzem uma ofensa...

O presente trabalho aborda o tema da exclusão do herdeiro indigno e a necessidade de uma sentença penal condenatória. No que tange a abertura...

Nos primórdios as pessoas que faziam parte da sociedade eram praticamente obrigadas a buscar solução de seus conflitos em seus próprios aparatos pois o...

Utilizado em processos judiciais de empresas públicas ou privadas, o seguro garantia judicial é uma alternativa eficiente ao depósito judicial em dinheiro, penhora de bens ou fianças bancárias. Esse seguro é usado em ações que exigem uma garantia (caução) para que o...

Com a popularização do acesso a aparelhos digitais, consolidou-se um forte ramo da indústria do entretenimento, a jogos eletrônicos online, baseado nas relações interpessoais...

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO CURSO DE DIREITO HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE INTERDIÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA...

Inicialmente, é importante tecer algumas considerações sobre Sociedade Limitada (LTDA), que é aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente e...

O CARTEL DE JUAREZ E SEUS NEGÓCIOS NO BRASIL O gerente financeiro da família de Amado Carrilo Fuentes ou Lucio Rueda Bustos, REMIGIO SORIANO MEJIA,...

O objeto central do presente artigo se encarrega de expor a essência e perigo do Direito Penal do autor a partir do estudo de...

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, como ocorre a aplicação de medida de segurança como forma de responsabilização dos inimputáveis que cometem o...