Começo aqui ressaltando o que já escrevi em outro artigo aqui no Jornal: um dos maiores mitos que escuto sobre Holding Patrimonial é de que ela só pode ser feita por grandes fortunas. Chegam até a mensurar o tamanho mínimo do patrimônio para se pensar em construir uma Holding: 10 milhões.
Obviamente que isso leva a crer que só empresários podem acessar esse sistema de planejamento denominado de Holding.
Pois bem. Isso não é verdade.
A Holding Familiar é um sistema inteligente e dinâmico de planejamento patrimonial e seu foco é a PROTEÇÃO e não o patrimônio.
Como assim?
Uma Holding Familiar é construída, em regra, com 03 grandes objetivos: proteção do patrimônio familiar, eficiência tributária com a chamada elisão fiscal e planejamento sucessório com o foco na construção de regras para sucessão e eliminação por completo do processo de inventário.
Portanto o foco aqui não é no tamanho do patrimônio, mas sim na utilização de instrumento jurídicos inteligentes para proteger e perpetuar seu patrimônio, independentemente do tamanho que ele seja.
O sistema de Holding familiar, em regra, é plenamente acessível a todo e qualquer tamanho de patrimônio.
Não só empresários. Mas todo e qualquer tipo de pessoa.
Quando falamos de Holding Familiar não tratamos de patrimônio, mas sim de proteção ao bem da família e à própria família.
A Holding Familiar não é para quem muitas conquistas, mas sim para que quer proteger suas conquistas.
Só quem lutou nesse mundo insano sabe o valor que tem seu patrimônio, independentemente do seu valor financeiro, todos são importantes e merecem proteção.
A Holding Familiar é como um “cofre” que vai guardar e preservar legado familiar.
Nessa Holding regras serão construídas preservando os valores da família e trarão segurança e harmonia jurídica por várias gerações dentro da família.
Propriedade e Família são dois pilares trabalhados dentro da Holding Familiar construindo regras jurídicas que impeçam que esses elementos entrem em conflito e causem prejuízos e desarmonia familiar.
Por essa razão, em regra, qualquer pessoa pode constituir uma Holding Familiar.
Os orientais já diziam que uma mentira pode salvar seu presente, mas certamente condenará seu futuro.
Assim sendo, quem acredita nessa inverdade deixará de usar a maior das ferramentas de planejamento sucessório e proteção patrimonial que existe, comprometendo a segurança e liquidez de seu patrimônio familiar.
Como assim?
Imaginemos que você possua um imóvel e queira fazer seu planejamento sucessório, por exemplo.
Se você acreditar que não pode fazer Holding, restarão outras ferramentas como a doação em vida e o testamento.
Optando pela doação, você terá que lavrar uma escritura pública no cartório e pagará impostos e taxas sobre o valor de mercado do aludido imóvel. Essa operação não poderá ser desfeita em caso de arrependimento. Se fizesse uma Holding o valor da doação não seria o de mercado, mas sim o valor declarado no Imposto de Renda, por expressa previsão legal, não precisando de escritura pública, contando assim com redução significativa de taxas e impostos. E mais, uma Holding pode ser desfeita pelo seu criador a qualquer momento, se assim o quiser.
Outra opção seria o testamento, onde 50% do imóvel poderia constar do aludido documento público ou privado. Quando falece o testador, o testamento, obrigatoriamente, tem que ser levado ao Judiciário para sua validação e na sequência é feito o Inventário, consumindo entre taxas e impostos aproximadamente 20% do patrimônio deixado, além do tempo e do desgaste emocional dos herdeiros. Se fizesse uma Holding, não apenas 50%, mas sim a totalidade do imóvel poderia ser doado e na falta do doador não precisaria de, absolutamente, nenhuma ação judicial, nem mesmo o inventário, reduzindo drasticamente o custo do planejamento sucessório.
Observou como uma Holding Patrimonial pode ser a melhor ferramenta para seu planejamento sucessório?
Além disso, a Holding permite uma proteção patrimonial que nenhuma outra ferramenta consegue alcançar esse objetivo.
Pois bem, o mundo jurídico possibilita mais de uma ferramenta para o planejamento sucessório. Mas não é copiando alguém que você alcançará a melhor segurança patrimonial.
Eduardo Campadeli | Advogado
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