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sábado, 22 de janeiro de 2022

Garantias constitucionais do direito à educação de qualidade, igualitária e inclusiva

O Sistema Educacional brasileiro desde os seus primórdios tem passado por profundas transformações, principalmente no que diz respeito à acessibilidade das camadas populares menos favorecidas à educação. No entanto, o que percebemos em pleno século XXI é que ainda há muito a ser feito, pois, existe, infelizmente, uma discrepância entre o ensino ofertado a ricos e pobres, população urbana e rural, pessoas de bairros nobres e periféricos, assim como a inúmeras estruturas, manutenção e aquisição de equipamentos eletrônicos, adequação apropriada para receber estudantes portadores de necessidades especiais, profissionais capacitados para lidar com esse público (psicopedagogo, tradutor de língua de sinais, psicólogo, assistente social),  material didático/pedagógico em diversas escolas no Brasil. É preciso reconhecer, porém, que já houveram mudanças significativas devido às lutas travadas pela sociedade em prol de um ensino igualitário e de qualidade para todo cidadão, pois isso se baseia e está assegurado pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Por outro lado, apesar das conquistas, ainda se faz necessário muito esforço para que possamos ter uma nação cujo objetivo principal seja a eliminação do analfabetismo, das desigualdades socioculturais, econômicas e regionais entre todos os brasileiros.

Autor:

José Raimundo de Jesus, especialista em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, História e Estudos Afro-brasileiros pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Licenciado em Letras com habilitação em Inglês e Português pela União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME). Professor de Língua Portuguesa na rede particular de educação de Salvador/Bahia. E-mail: professorraimundo.jesus@hotmail.com

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