Jurídico

Uma das características do empreendedor fundamentais é estar pronto para tomar decisões constantemente, mesmo que a decisão seja não agir, e as vezes é uma questão de negar o ócio.

No relatório anual - Justiça em Números 2020 - publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi constatado que o Direito do Consumidor foi um...

No relatório anual - Justiça em Números 2020 - publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, houve um aumento considerável do assunto verbas rescisórias de...

Está em dúvida se deve se formalizar ou não? Então tire as suas dúvidas neste texto sobre as vantagens e desvantagens de ser um...

O princípio da insignificância é um instituto do direito penal moderno, que visa, em suma, a não punição de ilícitos que produzem uma ofensa...

O presente trabalho aborda o tema da exclusão do herdeiro indigno e a necessidade de uma sentença penal condenatória. No que tange a abertura...

Nos primórdios as pessoas que faziam parte da sociedade eram praticamente obrigadas a buscar solução de seus conflitos em seus próprios aparatos pois o...

Utilizado em processos judiciais de empresas públicas ou privadas, o seguro garantia judicial é uma alternativa eficiente ao depósito judicial em dinheiro, penhora de bens ou fianças bancárias. Esse seguro é usado em ações que exigem uma garantia (caução) para que o...

Com a popularização do acesso a aparelhos digitais, consolidou-se um forte ramo da indústria do entretenimento, a jogos eletrônicos online, baseado nas relações interpessoais...

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO CURSO DE DIREITO HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE INTERDIÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA...