Jurídico

O objetivo principal deste trabalho é o enfoque voltado à falta da implantação de Defensoria Pública em todas as comarcas do Estado de Santa...

Especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos faz alerta com a chegada da nova tecnologia A tecnologia voltada ao mundo digital salta cada vez mais das...

A realidade vivida por grande parte dos países é a desigualdade socioeconômica, e esta se mostra em constante evolução, o que condiciona discussões sobre...

Direito da Moda é uma área jurídica interdisciplinar que reúne saberes que vão de questões sobre a proteção da criação dos estilistas e das...

Você sabia que a resolução n.º 1 do Conselho Nacional da Educação (CNE), via Conselho Pleno (CP), determina, em 2012, as diretrizes para os...

O presente artigo trata sobre o concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes, que acontece quando duas ou mais pessoas concorrem para...

O Sistema Educacional brasileiro desde os seus primórdios tem passado por profundas transformações, principalmente no que diz respeito à acessibilidade das camadas populares menos...

O fenômeno do Backlash é compreendido como reação social frente às deliberações judiciais que, por sua vez, polarizam a opinião pública. No Brasil, vem...

O artigo busca analisar direitos inicialmente previstos com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), realizada em 10 de dezembro de 1948...

Você já deve ter passado ou conheça alguém que tenha enfrentado conflitos familiares dentro de um processo de inventário.