Jurídico

Todas as ações e decisões tomadas pelo ser humano são diretamente influenciadas por fatores que estão fora do radar da consciência. Portanto, acreditamos que...

O real sentido funcional das leis é a justiça? Leigos diriam, instantaneamente, que sim; mas, se houver reflexão, logo será notado que as leis...

Atualmente, as plataformas digitais oferecem serviços de toda a natureza, facilitando a vida cotidiana. Por meio de aplicativos, é possível escolher, em detalhes, onde...

Após anos de dedicação, travando verdadeiras guerras, ao custo de suor e lagrimas derramada. No dia 07 de agosto de 2006, foi introduzida em...

O impacto das redes sociais é uma realidade, não podemos ir de encontro, temos que nos adequar e seguir o código de conduta, para...

Nos últimos dias, por meio de decisão monocrática, o Ministro Edson Fachin (STF)anulou as condenações decorrentes de processos que tramitaram perante a 13ª vara...

Neste trabalho, apresentaremos e discutiremos os questionamentos acerca do acordo de não persecução penal, juntamente com as mudanças advindas com a implementação e expansão...

A Lei Federal nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, alterou o disposto pelos artigos 1583 e seguintes do Código Civil para incluir...

Diversas obras têm sido publicadas ao longo do tempo tratando do tema do seguro. Com finalidades diferentes, tais estudos são de fundamental importância para...

  São Bernardo A obra foi publicada pelo escritor e jornalista Graciliano Ramos em 1934. Enquadrando-se na segunda fase do movimento modernista brasileiro (1930-1945), com a...