A realidade vivida por grande parte dos países é a desigualdade socioeconômica, e esta se mostra em constante evolução, o que condiciona discussões sobre a viabilidade ou não da aplicação de wealth tax – impostos sobre riquezas ou, como o conhecemos, Imposto sobre Grandes Fortunas. Este trabalho objetiva, tão somente, apresentar o surgimento deste tributo em nosso ordenamento jurídico e seus princípios norteadores; as experiências vividas por países desenvolvidos e subdesenvolvidos, expondo os principais obstáculos enfrentados por eles; analisar se o contexto político e econômico vivido em nosso país está condicionado ou não para enfrentar a implementação de um tributo tão delicado; por fim, concluindo que a aplicação do aludido imposto é, por si só, inviável, tendo em vista os reflexos macroeconômicos e sociais vividos por todos aqueles países que já o implementaram. Sendo este o objetivo, fora necessário fazer um apanhado bibliográfico multidisciplinar, valendo-se do Direito Constitucional, Tributário, Economia e Ciências Sociais.
Palavras-chave: Tributação; Análise Internacional; Brasil; Desigualdade; Inaplicabilidade.
Autoria:
Levy Portela Leal, Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA.
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