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domingo, 25 de fevereiro de 2024

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Jurídico

ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?

O faturamento da ZFM cresceu mais que o faturamento nacional em 2021. Muitas empresas têm migrado suas operações para a região. Diante disso, a...

Reformulando a constituição: Na dúvida… o réu espera?

A poucos dias, em resposta à questão levantada pelo Ministro Gilmar Mendes – decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luiz Fux –...

A Instituição Prisional em seu Funcionamento e o Fenômeno da Criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.

Este trabalho tem como objetivo analisar a Instituição Prisional Fluminense em sua índole operativa naquilo que infere sobre o fenômeno da criminalidade no Estado...

Responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica de direito público

O presente estudo possui como principal objetivo refletir sobre o tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público que ainda encontra muita...

Aspectos históricos da previdência e seguridade social no mundo

Hoje, a seguridade social é composta por um tripé, formado pela saúde, assistência social e previdência social, com uma participação comunitária e governamental; mas...

Especialista explica quando a audiência de custódia pode ser realizada longe do local da prisão

As audiências de custódia já ocorrem no país desde 2015, consistindo na apresentação do preso ao juiz em pouco tempo após a prisão em...

Lei Mariana Ferrer e Retrocesso(?) Judiciário

No último dia 23 de novembro foi sancionada a Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/21 – que proibiu ataques à integridade moral e...

“Sobre a Cultura do cancelamento”

Existem basicamente duas formas de se "promover a "cultura do cancelamento", isto é, nova forma antidemocrática de perseguir, constranger e condenar ao ostracismo pessoas...

Injúria Racial e o seu verdadeiro significado na potencialização da pena comparado ao racismo

No dia 18 de novembro de 2021, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), o Plenário do Senado Brasileiro votou e aprovou o Projeto...

TRF-1 afasta avaliação de autodeclaração racial da UFMT sem previsão em edital

A instituição de comissão para analisar a autodeclaração racial de alunos cotistas, sem que exista previsão para tanto em edital de exame vestibular, é...

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