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segunda-feira, 30 de junho de 2025

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Jurídico

A condenção do réu ainda que o ministério público tenha opinado pela absolvição, conforme o Art. 385 do CPP e a violação do sistema...

O presente trabalho fará uma análise crítica sobre a relação do artigo 385 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório, pois o...

Webinar gratuito traz detalhes sobre a Escrituração Contábil Fiscal em 2022

A De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing promove, no dia 14 de junho, um webinar gratuito sobre Escrituração Contábil Fiscal (ECF) em 2022 -...

Como a Doença Ocupacional Atinge o Cortador de Cana?

A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina. Por trás da produção de cana-de-açúcar em larga escala que ocorre...

Rescisão Indireta: Conheça 4 Motivos Para Esse Tipo de Demissão!

A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores.  Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão...

Auxílio-doença negado: 4 situações que levam ao indeferimento

Você teve seu auxílio-doença negado? Segundo dados do IBDP deste ano, somente entre os meses de maio e junho, aproximadamente 274 mil pedidos foram negados em todo o Brasil....

Conheça 8 direitos trabalhistas da gestante.

Os direitos trabalhistas da gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e...

8 direitos trabalhistas que todo trabalhador deve conhecer.

Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente nós recebemos questionamentos de clientes aqui no escritório sobre diversas situações que envolvem...

Estabilidade provisória: quando a empresa não pode demitir?

Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona...

A Evolução da Administração Pública no Brasil: do Modelo Patrimonialista ao Gerencial

Como São Classificados os Modelos de Gestão Pública? Em Que se Baseava o Modelo de Gestão Pública Patrimonialista? Por Que o Modelo de Administração Burocrática Não era Garantia Qualidade e Boa Prestação de Serviços à População? Qual é a Base do Modelo de Gestão Gerencial?

O direito empresarial e a inovação da indústria energética

O artigo a seguir destaca dados importantes da Lei de Inovação (n. 10.937 / 2004) e da indústria energética bem como cita alguns dos...

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