CATEGORIA

Jurídico

Lei Complementar nº 224/2025 acende alerta para empresas e amplia espaço para judicialização tributária

Corte de benefícios fiscais e limitações ao crédito mudam custos, pressionam preços e exigem revisão do planejamento tributário para 2026 São Paulo, janeiro de 2026...

APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São...

A Associação Paulista de Estudos Tributários convidou quatro especialistas para analisarem a redução de incentivos fiscais estabelecida pela Lei Complementar nº 224/2025 (LC 224/2025),...

O terno feminino como símbolo de poder, credibilidade e identidade profissional na advocacia!

Dra. Fernanda Fernandes comenta como o terno executivo fortalece a presença da mulher. No ambiente jurídico, onde a credibilidade, postura e confiança são pilares da...

Justiça Federal condena Sistema Confea/Crea a prestar contas detalhadas ao CFT

Medida judicial foi necessária após o Sistema Confea/Crea não cumprir espontaneamente as determinações da Lei nº 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos...

Descomplicando a Reforma Tributária: o que muda, quando muda e como as empresas devem se preparar

Principais mudanças, prazos e impactos da Reforma Tributária para as empresas. A Reforma Tributária, implementada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025,...

O entendimento que pode definir direitos e evitar insegurança quando há suspeita de falsa paternidade

A descoberta de que um teste revelou falsa paternidade costuma gerar abalos emocionais profundos e inúmeras dúvidas jurídicas. Além do impacto pessoal, surgem questões...

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio terá palestra inaugural com ministro Luiz Fux

Evento será no dia 30 de março, em São Paulo, e discutirá, entre outros temas, crédito para o agro, gestão de riscos e insegurança...

Justiça reconhece abusividade do Procon de Juiz de Fora e revoga suspensão das atividades da Capital Consig

A Justiça de Minas Gerais anulou, em caráter liminar e com urgência, a decisão cautelar do Procon de Juiz de Fora que determinava a...

Sovos debate impactos práticos e desafios da transição tributária em webinar

Evento online faz parte da nova série "Pilotando a Reforma" que orienta empresas sobre como se preparar para o novo modelo tributário brasileiro São Paulo,...

Prisão Perpétua: Justiça Necessária em Crimes contra a Vida

O brutal assassinato de um idoso em São Paulo, cometido diante do neto após discussão de trânsito, em 2024, expõe a insuficiência das penas...

Últimas Notícias