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terça-feira, 1 de julho de 2025

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Jurídico

STJ define que planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem no Rol da ANS.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem...

A Disciplina dos Líderes – Uma Abordagem Para a Construção de Estratégias Competitivas

Quais São as Três Disciplinas de Valor Identificadas Por Treacy & Wiersema? Que Empresas Podem Ser Caracterizadas Pela Excelência Operacional? O Que é a Estratégia de Oceano Azul? Qual a Diferença Entre Oceano Azul e Vermelho?

Recebi uma notificação de uma execução fiscal, o que faço?

Em tempos de crise, o contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode ser surpreendido com uma correspondência ou até mesmo por uma inesperada (ou não)...

Entenda a revisão de aposentadoria para quem trabalhou em 2 lugares ao mesmo tempo.

As atividades concomitantes são as ocupações simultâneas que um trabalhador possui, ou seja, empregos diferentes em um mesmo período de tempo. Exemplos de atividades concomitantes:  Uma...

Novo desfecho na Revisão da Vida Toda, entenda!

Na última quinta-feira (9), o julgamento da Revisão da Vida Toda ganhou um novo desfecho, que pode acabar sendo positivo para os aposentados do...

O decreto presidencial e a ação penal 1044/DF

O pleno do Supremo Tribunal Federal julgou em 20 de abril de 2022, a ação penal 1044/DF, demanda oferecida pelo Ministério Público Federal em...

União estável no código civil brasileiro

Historicamente ficou comprovado a não existência da figura companheira, anteriormente nominada como concubina, ou seja, era a união de duas pessoas que estariam cometendo...

Crônica direito administrativo: princípio da continuidade.

O princípio da continuidade está umbilicalmente ligado à prestação de serviços públicos, cuja prestação gera comodidades materiais para as pessoas e não pode ser...

Olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados 

Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, que altera...

Transgêneros identificadas com o sexo feminino e o cumprimento de penas em prisões destinadas a mulheres

O presente trabalho busca apresentar as dificuldades encaradas pelas mulheres travestis cotidianamente, trazendo à mercê o embaraço vivenciado há décadas pelas mesmas, na busca...

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