O presente artigo trata sobre o concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes, que acontece quando duas ou mais pessoas concorrem para...
Entende-se por Política Criminal de Prevenção ao delito o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência ou a reincidência do delito. Para Criminologia...
O presente artigo tem por escopo apresentar as modificações trazidas pela Lei 13.886/2019 e pela Lei 13.964/19 - Pacote Anticrime, no que diz respeito...
Acontece nesta quinta-feira (24) o lançamento virtual do livro "Reforma Tributária - Tributação, Desenvolvimento e Economia Digital". A obra traz diversos autores renomados do...
A frase clichê “devo e não nego, pago quando puder”. Tem se tornado cada dia mais presente no cotidiano do brasileiro.
A situação de superendividamento das famílias...
ugnação é o meio pelo qual o licitante pode discutir itens do edital que estejam em desacordo com as normas que regem as licitações. E esse desalinhamento de determinado ponto do edital muitas das vezes impede que a empresa licitante participe do certame.
Dra. Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques
Dra. Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira
Com o falecimento de um dos cônjuge/companheiro(a) surge para o outro o direito real...
O presente artigo visa analisar a forma como ocorrem os crimes omissivos impróprios, também chamados de comissivos por omissão, que consistem na omissão ou...