Ação vai disponibilizar isenção para segunda via de documentos, equipe da Clínica da Família e do Procon Carioca, entre outros serviços A Secretaria Municipal de Cidadania...
Programa Procon nos Bairros também vai oferecer serviços como isenção para a segunda via de documentos O Procon nos Bairros leva o programa de atendimento...
O paciente oncológico deve conhecer todos os seus direitos em relação aos planos de saúde. Carência, cirurgias e demais procedimentos reparadores são alguns pontos de atenção, tanto...
A contínua publicidade e divulgação dos pacotes de viagens e passagens aéreas do segmento "Promocional" podem induzir o consumidor ao erro de adquirir oferta...
As compras pela internet aumentaram significativamente durante a pandemia e consolidaram-se como a principal forma de consumo desde então. Junto com esse aumento, cresceu também o número...
O advogado especialista em Direito Imobiliário se faz necessário em um cenário onde possa estar havendo algum tipo de conflito decorrente da compra, venda ou posse...
A defesa do devedor é um procedimento legítimo em ações de cobrança e possui várias particularidades. A partir do momento em que surge uma dívida, é direito...
Durante um atendimento odontológico no consultório, o paciente (que também está na posição de consumidor por usufruir do serviço prestado) possui uma série de direitos que...