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quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Artigos Científicos

A psicologia no judiciário e a justiça restaurativa e suas contribuições na mediação familiar

A psicologia desde o reconhecimento da profissão na década de 1960 vem atuando no judiciário brasileiro na área criminal e no decorrer dos anos...

A injúria racial e a imprescritibilidade do crime

Todas as ações e decisões tomadas pelo ser humano são diretamente influenciadas por fatores que estão fora do radar da consciência. Portanto, acreditamos que...

Bitributação do ISSQN na subcontratação nos serviços de transportes de cargas municipais

A ideia da Bitributação já é ilegal no âmbito mais alto na Legislação Brasileira e é cercada por discursões que obviamente resultam para ótica...

O futuro da EJA no formato EAD pós-pandemia

O objetivo deste artigo é abordar sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade de Educação a Distância (EAD). Evidencia-se este tema...

Geografia: práticas de ensino nas relações de produção, comercialização e globalização do açaí

O presente trabalho foi elaborado a partir de um levantamento sobre a necessidade de um melhor aproveitamento na relação ensino/aprendizagem na disciplina de geografia,...

Fundeb e cumprimento do piso salarial dos professores em São Gonçalo/RJ: um desafio à complementação face à dificuldade do município em atender à determinação...

A lei 11.738 de 16 de Julho de 2008 regulamentou a instituição do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica....

Importância da Lei de Responsabilidade Fiscal

A LC 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), afirma que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente. A...

A concentração da mídia no Brasil e seu impacto na pluralidade de ideias

Esta dissertação busca analisar a concentração de mídia no Brasil e os impactos que ela produz do ponto de vista da pluralidade de ideias...

Denúncia espontânea e a não incidência de multa punitiva à luz do artigo 138 do Código Tributário Nacional

O presente artigo se destina ao estudo da denúncia espontânea tributária, analisando o conceito, os pressupostos e as funções e efeitos jurídicos da confissão....

Escolha dos ministros do supremo tribunal federal com fulcro no artigo 101 da constituição federal brasileira de 1988

O presente trabalho traz à baila uma discussão cada vez mais acirrada perante à sociedade brasileira como um todo. Discutirá o atual modelo de...

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