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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Escolha dos ministros do supremo tribunal federal com fulcro no artigo 101 da constituição federal brasileira de 1988

O presente trabalho traz à baila uma discussão cada vez mais acirrada perante à sociedade brasileira como um todo. Discutirá o atual modelo de escolha e nomeação dos integrantes do Supremo Tribunal Federal – STF em seus diversos aspectos; Definição, evolução do processo de escolha, notável saber jurídico, escolha política (como o Presidente da República faz a escolha) e o aspecto jurídico-político. Discutirá a afinidade sócio-política dos ministros escolhidos pelo Presidente da República e as consequências ocasionadas no campo ideológico e político e interesses os mais variados que de certa forma atingem toda a sociedade no que diz respeito aos valores éticos e morais. Por fim, questiona os modelos normativos insertos em nosso ordenamento jurídico pátrio.

Palavras-chave: escolha, ministros, Supremo Tribunal Federal

Autor:

Francisco Jorge Pereira

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