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quinta-feira, 19 de maio de 2022

A injúria racial e a imprescritibilidade do crime

Todas as ações e decisões tomadas pelo ser humano são diretamente influenciadas por fatores que estão fora do radar da consciência. Portanto, acreditamos que a igualdade de todos os seres humanos talvez não seja suficiente para impedir de agir, inconscientemente, de forma discriminatória. Hoje, temos a consciência da existência do preconceito e esperamos apresentá-los de que, infelizmente, o problema não é só nosso, é uma problemática em conjunto.

Existe uma probabilidade é muito provável que você, caro leitor, também tenha preferências raciais em favor dos brancos, ainda que não tenha consciência disso. Esse tipo de discriminação está presente em cerca de 80% de pessoas brancas e até mesmo em cerca de 50% de pessoas negras (ARONSON & OUTROS, 2015; MYERS, 2014). É exatamente isso, na nossa sociedade, o preconceito é a regra e atinge até mesmo as vítimas do próprio preconceito.

Nosso intuito é, ao longo dessas linhas, explicar um pouco sobre o racismo, injúria racial, e o entendimento sobre o crime de injúria racial que era prescritivo e passa ser imprescritível. Tencionamos também ensaiar algumas ideias sobre como o Direito pode ser mobilizado para combater a discriminação por qualquer tipo de preconceito, indicando algumas fontes de pesquisa que podem ser úteis à compreensão do problema. A ideia é tentar desenvolver um sistema de responsabilidade civil fazendo com que pessoas que cometam esse tipo de crime sejam punidas adequadamente, e que a injúria racial seja algo tão grave quanto o racismo.

Autores:

Gustavo Tavares de Souza Pereira
Rilawilson José de Azevedo

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