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A Justiça Federal determinou que o INSS faça a revisão do cálculo da aposentadoria de um segurado que teve diferenças salariais reconhecidas através de...

O julgamento da Revisão da Vida Toda será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  A notícia veio à tona após a matéria ter sido colocada...

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores.  Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta...

O consumidor precisa ter claro conhecimento de tudo que consta em seu contrato imobiliário de compra e venda antes de fechar um negócio. Somente assim, será...

Você já ouviu falar no Google Ads para advogados? Após as mudanças no Código de Ética da OAB durante o ano de 2021, muitos profissionais do...

Todos os anos são alterados os valores de contribuição para o INSS, tendo em vista a mudança anual do salário-mínimo e do teto do...

O paciente com câncer deve conhecer todos os seus direitos em relação aos planos de saúde. Carência, cirurgias e demais procedimentos reparadores são alguns pontos de atenção,...

Ninguém se casa pensando na separação (ou pelo menos não deveria ?). No entanto, o divórcio é uma decisão que pode fazer sentido para muitos...

A compra de veículos é um tipo de aquisição que, sem dúvidas, deve ser feita com muito cuidado. Por se tratar de um produto de alto custo,...

O direito do consumidor bancário atua na regulação dos serviços prestados por instituições financeiras. Essas empresas costumam estar na mira de órgãos de fiscalização devido ao...